Título: Alta costura para liberar mais R$ 34 bi
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 14/11/2009, Política, p. 14

Governo quer incluir valor em créditos ao Orçamento para o PAC de Dilma, mas esbarra na baixa liberação de emendas parlamentares

Relator do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF) reconhece que os ânimos não estão favoráveis ao Executivo

O jogo de barganhas que move o cenário político do país prevê novas batalhas entre Executivo e Legislativo nos próximos dias. Em discussão, os R$ 34 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento previstos pelo governo para serem gastos no ano que vem, quando a base aliada estará empenhada em eleger a ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República. A aprovação dos planos do Planalto era tida como certa até meses atrás, quando o governo começou a prometer a liberação de emendas parlamentares. Agora, com percentuais tímidos de pagamentos, inclusive para os próprios integrantes da Comissão Mista de Orçamento, não faltam ameaças de boicotes.

¿Pelo que tenho sentido, os ânimos dos parlamentares não estão favoráveis à aprovação desses créditos de interesse do governo. Terá de haver muita conversa. O governo terá de colaborar com as emendas se quiser evoluir nessa negociação¿, avalia o relator do Orçamento para 2010, Geraldo Magela (PT-DF).

A relutância dos integrantes da comissão em atender o governo tem razão numérica. Levantamento da liderança do DEM realizado a pedido do Correio mostra que apenas três parlamentares titulares do grupo conseguiram receber recursos de emendas: Gorete Pereira (PR-CE), Eduardo Valverde (PT-RJ) e Duarte Nogueira (PSDB-SP). A soma do que foi pago representa 1% dos cerca de R$140 milhões da dotação autorizada para os titulares da comissão.

Na avaliação do relator setorial de infraestrutura da proposta orçamentária para o próximo ano, deputado Antonio Andrade (PMDB-MG), é esse percentual pequeno de liberações que pode complicar a liberação dos créditos pleiteados pelo governo. ¿É pouco e insuficiente. Por conta disso, prevemos dificuldades para o governo aprovar esses pedidos. Não vejo dificuldade para o orçamento de 2010, mas, para esses créditos, creio que haverá.¿

Paralelo Os créditos adicionais pedidos pelo governo são considerados pela oposição como um orçamento paralelo. Isso porque a intenção do Planalto é garantir esses recursos como restos a pagar para o próximo ano, driblando a lei eleitoral, que proíbe repasses nos três meses que antecedem a eleição, e garantindo fôlego para tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado o maior cabo eleitoral da ministra Dilma.

O percentual de liberações de emendas parlamentares é insuficiente. Por conta disso, estamos prevendo dificuldades para aprovar o crédito adicional¿