Título: Ética não interessa a quase ninguém
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 19/11/2009, Política, p. 13

Sobram vagas nos conselhos que apuram deslizes de parlamentares na Câmara e no Senado. Poucos querem investigar seus colegas

José Carlos Araújo desistiu de cobrar indicações dos líderes partidários

No Congresso em que quase 40% dos parlamentares têm alguma pendência com a Justiça e poucos estão dispostos a apontar a culpa do colega ou a propor punições aos pares, sobram vagas nos conselhos de ética. No Senado, diante dos diversos casos em que as acusações foram arquivadas por manobras corporativistas, a oposição abandonou as cinco vagas a que tinha direito. Outras duas, deixadas pelas renúncias dos senadores João Ribeiro (PR-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), não foram preenchidas. Na Câmara, a situação é semelhante. Das 15 vagas de titulares, quatro estão vazias e sem perspectiva alguma de ocupação.

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarrezza (SP), dá o tom da falta de interesse dos parlamentares nesses postos. ¿Realmente, não estamos tratando disso. Para falar a verdade, nem conversamos sobre nomes. Também não fui procurado por ninguém interessado em participar do conselho¿, diz o líder, que pode indicar os ocupantes de duas vagas, ambas decorrentes da renúncia de deputados petistas. Nazareno Fonteles (PI) e Pedro Eugênio (PE) deixaram o órgão dizendo-se indignados com a disposição dos colegas de arquivar denúncias.

Também renunciaram ao conselho os deputados Moreira Mendes (PPS-RO) e Hugo Leal (PSC-RJ). As duas legendas não procuraram fazer substituições. ¿Por conta dessa demora dos líderes em preencher as vagas, até cheguei a redigir um ofício informando das renúncias e solicitando as indicações. Desisti de enviar porque sei que eles sabem das vagas e cabe a eles agir¿, afirma o presidente do conselho na Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA).

No Senado, onde quase a metade das vagas no conselho estão desocupadas, o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), diz não se preocupar com a falta de interesse dos líderes, já que para julgar um caso é necessária apenas metade mais um dos 16 votos. ¿Há suplentes que podem ser convocados e presidente que pode votar. Estou apenas aguardando que as lideranças façam as indicações. Não posso fazer mais nada¿, comenta.

Justificativas

Apesar de os parlamentares alegarem que a falta de interesse no conselho se deve à tendência do colegiado de arquivar pedidos de investigação contra os próprios pares, os presidentes dão explicações diferentes. Duque afirma que a falta de pressa no Senado é resultado da calmaria vivida pela Casa, depois de meses de crise. Na avaliação de Araújo, no entanto, os deputados levam em conta o desgaste sofrido ao analisar a conduta de outros parlamentares e reclamam da falta de poderes para atuar nas investigações.