Título: Sonegação de R$ 4 bilhões no país
Autor: Martins, Victor
Fonte: Correio Braziliense, 18/11/2009, Economia, p. 12

O Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), coordenado pelo Ministério Público Federal, deu início na madrugada de ontem uma ação de combate à sonegação fiscal. Em dez unidades da Federação, agentes policiais e auditores fiscais fizeram blitzes e averiguações em empresas suspeitas. A estimativa é de que, com essas ações, R$ 4 bilhões sejam recuperados para os cofres públicos. É a primeira vez que ação do porte é realizada no país.

Por volta das 4h30 da manhã de ontem, policiais civis e auditores fiscais começaram uma série de visitas às empresas. Vistoriaram diversos documentos em busca de provas que comprovassem crimes de sonegação de impostos. ¿Não raras vezes, esse tipo de crime é organizado, com formação de quadrilha¿, disse o presidente do grupo de repressão, o promotor público de Santa Catarina e coordenador do GNCOC, Gercino Gomes Neto.

O grupo atuou também nas estradas do país. Em todas as unidades da Federação onde ocorreu a atividade, nas vias de saída vistas como rota de chegada de produtos, foram montadas blitzes em busca de itens falsificados e notas fiscais adulteradas. Muitos caminhões foram apreendidos, mas o Ministério Público não divulgou um saldo nacional da operação. Somente ao fim de todas as atividades, um balanço consolidado será feito com números de detidos, apreensões e denúncias à Justiça. ¿Não temos um prazo para acabar. Essa ação concentrada ainda deve durar dias¿, afirmou Gomes Neto.

Em todo o país, 1.100 auditores fiscais participaram da operação, que foi nomeada de Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal. Sob a justificativa de que a informação era estratégica, a quantidade de policiais não foi divulgada. Os nomes das empresas também não foram mencionados porque, segundo integrantes do grupo de repressão, os processos estariam sob sigilo fiscal.

Laranjas Entre as principais irregularidades encontradas pela operação, foram identificadas empresas constituídas em nome de laranjas ¿ pessoas que, sem saber, ou em alguns casos, com consentimento, tiveram seus nomes e dados usados para a criação de uma empresa que era de propriedade de uma terceira pessoa. Os fiscais também encontraram empresas criadas somente para emitir notas fiscais, sem que exercessem qualquer atividade real ou vendessem algum produto. Eles fizeram ainda o flagrante de empreendimentos que faziam uso das notas fiscais dessas empresas que emitiam documentação fraudulenta.

Segundo o presidente do grupo de combate às organizações criminosas, o valor de R$ 4 bilhões está subestimado. Os recursos sonegados são relativos a tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Todo o dinheiro que será recolhido não inclui juros e multas.

Confira áudio: Gercino Gomes Neto, coordenador do GNCOC

R$ 71 milhões em Brasília

No Distrito Federal, foram descobertos R$ 71 milhões em sonegação. Os fiscais seguiram primeiramente dez denúncias contra pessoas jurídicas, que juntas somaram R$ 16 milhões em sonegação. Segundo o subsecretário da Secretaria de Fazenda do DF, Adriano Sanches, outros R$ 55 milhões devem ser recolhidos na cidade, referentes a empresas que vendem notas fiscais falsas. O número específico de pessoas jurídicas envolvidas nessa prática irregular não foi divulgado.

Os valores ainda devem superar os números anunciados por Adriano Sanches. Blitzes em sete pontos estratégicos do DF renderam cerca de 30 apreensões de caminhões com algum tipo de irregularidade. ¿Até meio-dia (de ontem) foram instaurados dez inquéritos que somam R$ 9 milhões, além de enviadas mais três denúncias ao judiciário no valor de R$ 5 milhões¿, relatou o delegado de Crimes contra a Ordem Tributária do DF, Aparecido Xavier Fontes. ¿Não daremos sossego aos sonegadores¿, emendou.

No total, foram 64 flagrantes na cidade, a maioria em empresas de médio porte. As maiores irregularidades envolveram pessoas jurídicas com sócios laranjas e empresas que utilizavam notas falsas. ¿Todos esses empresários autuados tiveram oportunidade de regularizar situações em momento anterior, em programas como o Refaz, mas optaram por permacerem irregulares¿, disse o delegado Fontes. (VM)