Título: Surge o G-2 do clima
Autor: Oliveto, Paloma
Fonte: Correio Braziliense, 17/11/2009, Ciência, p. 24

Apoio dos EUA à proposta de adiar acordo sobre aquecimento global e mudança de discurso por parte do governo chinês fazem crescer temor de fracasso na COP-15 e evidencia a importância dos dois países no debate sobre o documento que substituirá o Protocolo de Kyoto

Pegaram mal para os Estados Unidos e para a China as manifestações de simpatia à proposta feita pelo primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, de deixar para 2010 a assinatura de um acordo legal para substituir a primeira fase do Protocolo de Kyoto, cujo prazo expira em 2012. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar que os norte-americanos apresentem propostas na 15ª Conferência das Partes (COP-15), marcada para daqui a 19 dias na capital dinamarquesa, e afirmou que o destino do planeta não pode ficar nas mãos de apenas dois países. ¿Eu espero que em Copenhague eles consigam avançar para, no mínimo, assumir alguns princípios básicos para que a gente consiga diminuir os gases de efeito estufa¿, afirmou em seu programa de rádio semanal Café com o presidente.

Para a organização não governamental Greenpeace, os EUA assumiram a figura de ¿vilão do clima¿, pois o adiamento se deve ao fato de o Congresso não ter votado ¿ nem mostrado intenção de fazê-lo ¿ o pacote de medidas de redução das emissões de carbono na atmosfera. Já o governo chinês surpreendeu ontem ao dizer que está analisando o adiamento, pois o discurso anterior era de que se chegasse a um tratado legal já na Dinamarca.

As posições norte-americana e chinesa vão na contramão dos demais países que, na última reunião preparatória para a COP-15, no início deste mês, em Barcelona, colocaram metas mensuráveis e objetivos concretos nas mesas de negociação. Na Dinamarca, o governo e a representação das Nações Unidas no país não chegaram a uma conclusão sobre a data final para se bater o martelo sobre as negociações climáticas. Enquanto o primeiro-ministro disse que isso pode ocorrer até o fim do ano que vem, a ONU defende que o prazo seja estendido para, no máximo, mais seis meses.

Um semestre é o que admite o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, Yvo de Boer. Na reunião realizada na Espanha, ele cansou de avisar que o tempo estava passando e que era necessário assumir compromissos ousados ainda na capital catalunha, para se chegar a um acordo legal em Copenhague. Ontem, disse à agência de notícias Reuters que seis meses é o único atraso possível. ¿Se você tiver metas claras de redução de emissões, engajamento dos países em desenvolvimento e financiamento em Copenhague, o que tenho confiança que irá ocorrer, então você pode fechar o tratado daqui a um semestre¿, afirmou De Boer.

Já a ministra de Clima e Energia dinamarquesa, Connie Hedegaard, admitiu que será necessário mais tempo. ¿Talvez um deadline realístico seja o México (país onde ocorrerá, em dezembro de 2010, uma reunião sobre o clima), mas isso depende de como as partes se comportarão quanto aos assuntos fundamentais¿, declarou à imprensa. De acordo com ela, o governo da Dinamarca espera que as duas semanas de encontro em Copenhague permitam ao menos a assinatura de um ¿acordo político¿, de cinco a oito páginas.

Barcelona As discussões sobre acordo político ou legal começaram em Barcelona. Apesar de dizer que desconhecia os termos, Yvo de Boer sabia bem o que era colocado em jogo. Quem primeiro tocou no assunto foi Jonathan Pershing, chefe da delegação norte-americana. Ele afirmou que havia grande interesse dos Estados Unidos em assinar um tratado político. Já os representantes do G-77 mais a China, grupo que inclui o Brasil, insistiram na necessidade de fechar em Copenhague um acordo com bases legais vinculantes pois, atualmente, o único instrumento com força de lei existente é o Protocolo de Kyoto. Assinar apenas um acordo político significa colocar no papel um pacote de boas intenções que não necessariamente precisam ser cumpridas.

¿Isso mostra que eles não entenderam o problema que têm nas mãos e não estão comprometidos. Estão gastando um tempo precioso e, em vez de trabalhar para aumentar as expectativas sobre Copenhague, estão fazendo o contrário¿, avalia João Talocchi, coordenador de campanha de clima do Greenpeace, sobre os norte-americanos. ¿Os Estados Unidos se mostraram o vilão do clima¿, diz.

¿Mais uma vez o mundo fica dependendo do Congresso norte-americano, que vem discutindo o tema de forma muito lenta. E o presidente Barack Obama não poderá prometer em Copenhague algo que não depende só do Executivo¿, diz Milton Nogueira, consultor internacional e secretário-executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas. De acordo com a legislação dos Estados Unidos, o presidente não pode assinar um tratado internacional sem a chancela do Congresso. E o pacote de medidas sobre redução de carbono dificilmente será votado antes das férias parlamentares.

Se você tiver metas claras de redução de emissões, engajamento dos países em desenvolvimento e financiamento, então você pode fechar o tratado daqui a um semestre

Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas

Nova postura preocupa

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, a posição da China em aceitar o adiamento do acordo com força legal é preocupante. ¿A China tomou conhecimento do interesse de muitos países em estabelecer um acordo político e agora está analisando a questão¿, disse à agência Reuters um representante do governo chinês. ¿Nosso país acredita que não importa o tipo de documento que se acordará em Copenhague. Apenas esperamos que sejam consolidados e expandidos o consenso e o progresso já conquistado em discussões sobre adaptação, financiamento, transferência de tecnologia e outros aspectos relacionados à questão climática¿, completou.

O problema é que a postura da China não era essa em Barcelona. ¿O discurso da China ficou dúbio¿, acredita o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, Carlos Rittl, para quem o anúncio feito pelo primeiro-ministro da Dinamarca ¿jogou um balde de água fria nas pessoas que acreditam ser possível chegar a um acordo justo, com força de lei, em Copenhague¿. Para João Talocchi, do Greenpeace, o risco é que, ao se aproximar dos Estados Unidos, de onde poderá obter transferência de tecnologia para uma economia de baixo carbono, a China acabe ajudando na formação de um ¿G-2¿, quando, em questões climáticas, não há espaço para acordos bilaterais. ¿Caso eles (EUA e China) queiram negociar somente entre eles, vão deixar o resto do mundo de fora e isso não pode acontecer, já que as mudanças climáticas afetam todos os países¿, argumenta. Carlos Rittl tem esperança que, pressionada, a China volte a defender os interesses do G-77, de fechar um acordo legal na Dinamarca.

Ainda assim, as organizações não governamentais acreditam que Copenhague não está fadada ao fracasso. ¿Acreditamos que todos os países que têm interessem vão fazer pressão para que a discussão seja séria, no sentido de estabelecer bases mínimas, como metas de redução e o fundo de financiamento para os países em desenvolvimento¿, diz Rittl. ¿Não é porque os Estados Unidos e o primeiro-ministro da Dinamarca querem adiar que isso se torna verdade absoluta. Muitos países estão dispostos a chegar a um acordo ambicioso, político e legal, como o Brasil, o grupo do G-77 e os africanos¿, diz Talocchi.

Para Milton Nogueira, as expectativas em torno de Copenhague continuam as mesmas. ¿Há um consenso de que os países terão obrigações¿, diz. ¿Pode haver um atraso no anúncio (das metas de redução), mas não nas medidas, que já começam agora¿, afirma. Na avaliação do ex-funcionário das Nações Unidas, se ficar acordado um percentual, os países terão de correr atrás porque o tratado terá força legal. Caso a cúpula fixe 40% da redução das emissões até 2020, por exemplo, os Estados Unidos terão de chegar a esse patamar e, se deixarem para fazer isso somente no início de 2011, perderão um tempo precioso. (PO)