Título: Automóvel verde terá imposto menor
Autor: Bancillon, Deco
Fonte: Correio Braziliense, 25/11/2009, Economia, p. 14

Governo manterá IPI de veículo com motor bicombustível reduzido até 31 de março de 2010

Mal anunciou a prorrogação das desonerações à indústria de eletrodomésticos, mês passado, o governo seguiu firme com a política ¿verde¿ e lançou medidas ambientais que atingem o setor automobilístico. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comunicou a permanência até 31 de março de alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis bicombustíveis, com redução maior para veículos com motorização 1.0. Essa nova desoneração trará impacto de R$ 1,3 bilhão nas receitas até junho, quando vence a última parcela do estímulo.

Pelas novas medidas, o consumidor que optar pela compra de um carro flex de até mil cilindradas continuará pagando imposto de 3%. Para carros com motorização acima disso e que também possuam tecnologia bicombustível, a base de tributação se manterá em 7,5%. Essas alíquotas seriam progressivamente aumentadas a partir de dezembro e, agora, retornam aos patamares de antes da crise.

Carros movidos a gasolina continuam sendo faturados na fábrica pela metodologia de aumento gradual do imposto, segundo havia informado anteriormente o governo. ¿Para esses veículos, nada muda. Permanece a escadinha¿, explicou o ministro Mantega. Até novembro, carros movidos a gasolina com motorização 1.0 pagam 3% de IPI. Em dezembro, essa alíquota sobe para 5%, evoluindo para 7% em 1º de janeiro de 2010. Veículos com motor até 2 mil cilindradas, que também tiveram redução de imposto, continuam pagando imposto de 9,5% até novembro. Em dezembro, essa base sobe para 11%. E em janeiro, retorna para o patamar de antes da crise, de 13%. Automóveis com motor acima de 2.0 não tiveram redução, e permanecem sendo tributados em 25%.

Grupo O governo também anunciou a criação de um grupo de estudo para o desenvolvimento sustentável da indústria. Conforme antecipou Mantega, o grupo será formado por representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e pela própria Fazenda. ¿É um grupo que vai ajudar a indústria a desenvolver tecnologias de redução de consumo para a indústria automobilística¿, disse Mantega.

O ministro também anunciou a manutenção do IPI zerado para caminhões novos, que terão preços reduzidos até 31 de junho de 2010. O objetivo dessa medida, explicou Mantega, é promover uma renovação da frota. ¿Hoje, a idade média dos caminhões no Brasil é de 18 anos¿, explicou.

Segundo ele, o governo também trabalha na confecção de um selo de consumo sustentável para motores de veículos.

O número RENÚNCIA R$ 1,3 bilhão Custo dos incentivos anunciados para automóveis flex