Título: Preços de móveis devem cair
Autor: Bancillon, Deco
Fonte: Correio Braziliense, 26/11/2009, Economia, p. 26

Governo reduz a zero o IPI de artefatos de mobília e anuncia permanência de imposto baixo para material de construção até de março de 2010

A depender do esforço do governo, o Natal deste ano será de sacolas cheias e árvore abarrotada de presentes. A menos de um mês para o início das festividades de fim de ano, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a prorrogação de incentivos tributários que deixarão mais baratos tanquinhos, máquinas de lavar e geladeiras. Também os caminhões e automóveis tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido. E ontem, o governo incluiu mais um setor no pacote de bondades, o de móveis e painéis de madeira, que terá alíquotas zeradas até 31 de março de 2010.

Seis segmentos da indústria moveleira terão isenção total de IPI por cinco meses. O desconto médio de imposto sobre insumos utilizados pela indústria moveleira será de 10%, que é a base de tributos que incidia anteriormente na cadeia do setor. Com essa redução, a aposta a equipe econômica do governo é de que haja uma redução forte dos preços ao consumidor. ¿Esperamos que o setor aproveite essa oportunidade para fazer promoções. Que aproveite o embalo e abaixe ainda mais os preços, reduzindo as margens (de lucro)¿, refletiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, na ocasião do anúncio das medidas.

Ele explicou que, da mesma forma que desonerações feitas anteriormente, essa nova desoneração tem viés de sustentabilidade, em conformidade com as ações do governo de reduzir as emissões de CO² na camada de ozônio. E garantiu que a redução do tributo também ajuda a indústria a competir de igual para igual com o comércio paralelo de móveis. Para isso, utilizou como exemplo a redução de alíquota de 10% para zero dos painéis de partículas (exceto tipos utilizados em pavimentos). ¿Os painéis são a base para a fabricação dos móveis. E terão de ter selo de madeira de reflorestamento. Portanto, estamos falando de formalidade e de preservação do meio ambiente¿, ressaltou o ministro.

Construção civil As boas notícias para o setor produtivo não se resumiram apenas à indústria moveleira. Também ontem, o governo anunciou a extensão da desoneração para produtos de construção civil, que acabaria em dezembro deste ano. Segundo explicou o ministro Mantega, a medida se justifica pelo longo tempo de construção de um imóvel, o que impossibilita um trabalhador comum de aproveitar a redução tributária para mais produtos da obra. A extensão vale até 30 de junho de 2010, e atinge mais de 40 categorias de produtos da área de construção, que vai desde cimento, tintas e argamassas a banheiros, boxes e revestimentos. O custo total das medidas anunciadas ontem é de R$ 903 milhões, sendo R$ 683 milhões para materiais de construção e R$ 217 milhões para o setor moveleiro.

O anúncio de ontem acerca das desonerações à indústria moveleira e de materiais de construção seguiu a cartilha das últimas divulgações feitas pela Fazenda, em que empresários dos setores beneficiados têm disputado assentos no salão com técnicos do governo e jornalistas. No evento de ontem, porém, estiveram presentes também políticos da base aliada, como a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Senado, e do deputado Armando Monteiro (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Desoneração da folha salarial O governo estuda reduzir a folha de pagamentos, afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele explicou que, caso haja recursos para cumprir as metas fiscais anunciadas para 2010 (superávit de 3,3% do PIB), o governo pode, sim, pensar em reduzir a folha. ¿Ainda tenho esse projeto¿, disse Mantega. O ministro afirmou, também, que o governo esteve a um passo de levar adiante, dois anos atrás, a desoneração da folha salarial. Segundo explicou, a medida era considerada factível pela equipe econômica, mas teve de ser revista com o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro de 2007. ¿De fato, eu gostaria de anunciar a desoneração. Eu já havia até pensado em desonerar, quando tínhamos a CPMF¿, contou o ministro. De acordo com suas contas, cada 1% de redução na folha equivale a R$ 5 bilhões de perda fiscal. (DB)

Esperamos que o setor aproveite essa oportunidade para fazer promoções. Que aproveite o embalo e abaixe ainda mais os preços, reduzindo as margens (de lucro)¿

Guido Mantega, ministro da Fazenda

Mais força no FMI

O Brasil terá direito a veto, assim com os demais países que integram os Bric ¿ conjunto de potências econômicas em desenvolvimento, como Índia, Rússia e China ¿, em uma linha de empréstimos gerida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). É a primeira vez que o país terá poder para marcar posição em assuntos importantes do fundo, como a inclusão de novos participantes e o aumento das quotas dos países.

A participação do Brasil nas decisões do FMI está condicionada a uma nova linha de financiamentos, o NAB (New Arregements to Borrow, ou Novos Acordos de Empréstimos, na sigla em inglês). Criada pelo grupo das 20 economias mais ricas do planeta (G-20), a linha disporá de até US$ 600 bilhões para empréstimo ¿ valor cerca de 11 vezes maior que o atual NAB. A participação do Brasil na nova linha, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será de US$ 14 bilhões, e não US$ 10 bilhões, como anunciado anteriormente. ¿Aumentamos a nossa participação porque o aporte dos Bric será maior.¿ Ele explicou que a contribuição das economias em desenvolvimento será ¿um pouco maior¿ que 15%. (DB)