Título: Deficit do INSS supera previsão
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 26/11/2009, Economia, p. 32

Projeção para o ano foi ultrapassada em outubro. Resultado é reflexo do aumento das despesas

A melhoria do mercado de trabalho e da remuneração dos trabalhadores não foi suficiente para brecar o deficit da Previdência Social. O acumulado negativo no período de janeiro a outubro, de R$ 41,99 bilhões, já ultrapassa o resultado projetado para todo o ano, de R$ 41,5 bilhões. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, admitiu que o governo terá que fazer nova estimativa para acomodar os resultados de novembro e dezembro.

Segundo Schwarzer, em termos reais, o crescimento de 16,98% no deficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reflete o aumento das despesas ¿ provocado, sobretudo, pelo crescimento real do salário mínimo e pela antecipação, em um mês, do pagamento das aposentadorias e pensões já reajustadas. As despesas nos 10 meses do ano saltaram de R$ 170,91 bilhões, em 2008, para R$ 183,26 bilhões, em 2009. No mesmo período as receitas também cresceram, mas em ritmo menos acelerado, passando de R$ 135,01 bilhões para R$ 141,27 bilhões.

Mas não é só isso. O crescimento acelerado das despesas está relacionado com o baixo nível de recuperação de crédito dos últimos quatro meses (exceto outubro) e, principalmente, com o aumento das aposentadorias por tempo de contribuição. O secretário deixou clara a sua preocupação com relação ao fato. ¿Em média, os homens estão solicitando o benefício com 54 anos de idade e as mulheres com 51, o que é uma idade muito baixa para a aposentadoria¿, disse.

Schwarzer reconheceu que o fator previdenciário ¿ uma fórmula de cálculo do valor da aposentadoria que privilegia as aposentadorias solicitadas mais tarde ¿ não está funcionando. ¿As estatísticas mostram que as pessoas se aposentam no dia em que conseguem alcançar as condições mínimas necessárias¿, observou. Para o secretário, no entanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a aposentadoria não interrompa mais o contrato de trabalho, deu um incentivo extra para as pessoas pedirem o benefício o quanto antes.

¿A aposentadoria passou a ser uma renda a mais, pois a pessoa continua trabalhando no mesmo emprego¿, observou. A aposentadoria por idade também cresceu no período no mesmo percentual de 4,8%. Nesse caso, no entanto, o secretário disse que não há o que fazer. ¿A concessão da aposentadoria por idade está relacionada com o envelhecimento da população. E nós não podemos comparar a aposentadoria por idade aos 60 anos (mulher) e 65 anos (homem) com a aposentadoria por tempo de contribuição, concedida muito mais cedo e de valor bem mais elevado¿, explicou.

O deficit de outubro é o terceiro mais baixo do ano. No mês, as contas do INSS ficaram no vermelho em R$ 2,77 bilhões contra um resultado negativo de R$ 9,19 bilhões no mês anterior. Em outubro, ao contrário de setembro, não teve antecipação de parte do 13º salário para os aposentados e pensionistas.

Em média, os homens estão solicitando o benefício com 54 anos de idade e as mulheres com 51, o que é uma idade muito baixa para a aposentadoria¿

Helmut Schwarzer, secretário de Políticas de Previdência Social