Título: Cai mais um pregão
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 28/11/2009, Política, p. 4

Ministério da Pesca suspende processo de seleção de empresas de eventos. Valor do contrato seria de R$ 66 milhões

Comandado pelo petista Altemir Gregolin, o Ministério da Pesca suspendeu o pregão eletrônico que realizaria em 7 de dezembro para a contratação de empresa de organização de eventos, em contrato com valor estimado em R$ 66 milhões. Serão feitos ajustes técnicos a partir de observações do Tribunal de Contas da União (TCU). Estava prevista a realização de 73 eventos no próximo ano, no valor médio de R$ 905 mil cada um. Mas o ministério reconhece que só conta com R$ 12 milhões no orçamento para a realização de conferências, palestras, seminários, encontros, feiras, exposições e congressos.

O Correio apurou preços unitários muito acima do mercado na planilha de custos apresentada pela pasta no edital de licitação. Questionado pela reportagem sobre o valor total do contrato, superior à real necessidade, e sobre os preços superestimados, ontem à tarde, o ministério informou a suspensão do pregão eletrônico para a realização de novos estudos. Estão sendo analisados todos os aspectos do edital, inclusive a planilha de preços. A decisão será tomada na próxima segunda-feira.

A assessoria de imprensa da Pesca salientou que se trata de uma ata de registro de preços. Isso significa que não serão utilizados em todos os eventos a totalidade de serviços e equipamentos previstos na planilha. Como estão previstos eventos com características bastante diversas, a lista precisaria ser ampla. O sistema de registro de preços permite futuras contratações sem a necessidade de realização de nova licitação. Basta que outros órgãos públicos, das esferas federal, estadual e municipal, façam a adesão à ata de preços registrada. O novo contrato terá o valor total da proposta vencedora na ¿licitação mãe¿, mesmo que o órgão de origem não utilize todo o valor previsto.

Produtos caros Chama a atenção o preço de alguns itens da planilha, como uma garrafa de água mineral de 500ml, fora de ambiente hoteleiro, a R$ 9,92. O valor de mercado fica em torno de R$ 1,50. O cartão do vale alimentação está cotado a R$ 9,48, quando pode ser confeccionado por centavos de reais. O aluguel de uma cadeira de plástico está estimado em R$ 100 por dia. O preço real não passa de R$ 5, já considerado o lucro da empresa. O serviço de limpeza, cotado em metro quadrado por dia, ficaria em R$ 153. Com esse dinheiro, daria para trocar o piso todos os dias.

O valor normalmente pago pela limpeza fica entre R$ 8 e R$ 10 o metro quadrado. No item registro fotográfico, cotado em valor unitário, o valor proposto é R$ 186. Mas cada foto não custa mais do que R$ 10. Pelas regras do edital, as empresas concorrentes poderiam apresentar preço de até 30% da média de todos os preços ofertados. Isso significaria uma proposta global de R$ 19,8 milhões, ainda muito acima da disponibilidade orçamentária do Ministério da Pesca. Os 73 eventos previstos terão público médio estimado em 525 pessoas, totalizando 38 mil participantes ao longo do ano. O custo médio estimado por participante será de R$ 1,7 mil.

Os mais caros serão a Semana do Peixe, para 5 mil pessoas, orçada em R$ 8,6 milhões; a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Brasília, avaliada em R$ 5,1 milhões; e a XX Regata de Jangada da Barra da Sucatinga, em Beberibe (CE), com orçamento de R$ 3,9 milhões. Haverá também eventos de pequeno porte, como a Oficina Regional Norte/Centro-Oeste de Política de Desenvolvimento da Pesca (R$ 99 mil), o Festival da Lagosta em Fortaleza (R$ 171 mil) e a Festa dos Pescadores de Regência em Linhares (ES) (R$ 172 mil).