Título: Sem prazo para decidir sobre a contratação
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 28/11/2009, Política, p. 5

Desenvolvimento Social estuda se mantém ou cancela o edital destinado a empresas de organização de eventos. Plano original previa gasto de R$ 156 milhões em 2010

O pregão do Ministério da Pesca para a contratação de empresa de organização de eventos não foi o único a ser cancelado por causa de suspeitas de irregularidade. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também suspendeu o pregão eletrônico marcado para ontem após a apresentação de indícios de irregularidades pelo Correio. As equipes das áreas jurídica e de licitações resolveram avaliar melhor o processo, que previa a contratação de uma empresa de eventos por R$ 156 milhões. Mas o ministério não estabeleceu um prazo para decidir se mantém, altera ou cancela o edital.

Estava prevista em 2010 a realização de 225 eventos a um custo médio de R$ 694 mil cada um. Chefiada por Patrus Ananias (PT), a pasta executa o programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 50 milhões de pessoas de baixa renda, com orçamento anual de R$ 13 bilhões. O valor máximo estimado para o contrato atenderia 150 mil famílias por um ano. O Correio apontou, na planilha de preços estimados pelo ministério, itens com valores acima dos praticados no mercado. Até o início da noite de quinta, o ministério sustentou a legalidade do processo licitatório. Mas acabou suspendendo o pregão eletrônico.

Ontem, a assessoria de imprensa da pasta argumentou que os preços foram feitos a partir de um levantamento de mercado. Essa é uma falha recorrente dos processos de licitação. A legislação exige a consulta prévia com pelo menos três empresas. Muitas vezes, porém, essas empresas inflam o valor de cada item, para poder apresentar um deságio considerável na licitação e, ainda assim, obter uma boa margem de lucro.

Sobrepreço

A partir da consulta a empresas da área de eventos, a reportagem identificou valores superestimados e com diferenças muito grandes para o Distrito Federal e os estados. A diária de seguranças chega a R$ 275, enquanto a do coordenador-geral bilingue atinge R$ 775. Ambas estão bem acima da média do mercado. O mesmo ocorre com o aluguel de um no break, estipulado em R$ 490 por dia (cerca de 10 vezes o preço de mercado). A diária do operador de som varia de R$ 120 no DF a R$ 263 nos estados. A diária do eletricista pula de R$ 136 para R$ 235.

O ministério também salientou ontem que nem todos os serviços previstos na planilha serão utilizados em todos os eventos. ¿Há eventos de pequeno porte, por exemplo, que não necessitam de mestre de cerimônia. Como é exigida a colocação de todos os itens na planilha, esse também é colocado¿, afirmou a assessoria. Mas o ministério cometeu outra falha: ao lado de cada item de serviço na planilha, colocou o quantitativo para o ano, o que inflou o preço total do contrato. Assim, está prevista a contratação de 675 coordenadores-gerais, 2 mil operadores de som, 25 mil pontos de internet e 50 mil xícaras de louça.

O ministério reafirmou que a expectativa de gastos com eventos em 2010 será semelhante à deste ano, o que corresponde a cerca de R$ 8 milhões. Muito abaixo do valor previsto no pregão eletrônico, portanto. Mesmo com o maior deságio possível, o contrato ficaria em R$ 54 milhões.

O número R$ 694 mil Estimativa do custo inicial de cada evento programado para 2010