Título: Se tudo der certo, só em 2014
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 29/11/2009, Política, p. 3

Hemobrás deve começar a funcionar dez anos depois de sua criação. Indícios de sobrepreço e licitação irregular interromperam o projeto, que poderá ser retomado no segundo semestre de 2010

Local onde será contruída a fábrica da Hemobrás, em Goiana (PE): obras foram paralisadas e, por enquanto, só há um terreno terraplanado

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) foi criada em 2004, com a meta de produzir 500 mil litros de plasma por ano, gerando uma economia anual em torno de R$ 400 milhões. Mas até hoje não passa de um terreno terraplanado na periferia de Goiana (PE), distante 63km de Recife. Pior do que isso, a obra foi paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro. Foram apontados indícios de sobrepreço e processo de licitação irregular, com restrição à competitividade. O projeto executivo da fábrica está sendo refeito e ficará pronto em março do próximo ano. As obras devem ser retomadas no segundo semestre. O funcionamento da planta industrial terá início só em 2014, dez anos após a sua criação, se não houver novos contratempos.

O edital para a construção do primeiro bloco, para abrigar a câmara fria, saiu em novembro do ano passado. Mas o processo de licitação foi suspenso em julho deste ano pela juíza Maria Cecília do Carmo Rocha, da 6ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ela acatou recurso de uma das concorrentes derrotadas, considerando que houve ¿excesso de rigor formal na apreciação da documentação de habilitação¿. Em março do ano que vem, uma nova concorrência pública envolverá a construção de todos os blocos, com edificações, instalações e equipamentos.

O procurador do Ministério Público do TCU Marinus Marsico pretende ampliar a fiscalização sobre a Hemobrás. Além de investigar a real necessidade das seguidas viagens ao exterior, quer abordar outros aspectos: ¿Vamos fazer isso juntamente com toda uma investigação a respeito da Hemobrás, porque os hemofílicos continuam sem fator de coagulação. Já está caracterizado que a Hemobrás não vai funcionar em curto prazo, nem em médio prazo. A tecnologia que eles estão comprando já não é mais utilizada na Europa, é obsoleta. E, além disso, ainda fizeram concurso público para mais de 80 vagas não sei para que, porque não tem onde essas pessoas trabalharem¿.

Contratos cancelados O ex-presidente da Hemobrás, João Paulo Baccara, afirma que a tecnologia adquirida pelo Brasil não é obsoleta: ¿Posso lhe assegurar que, hoje, no mundo inteiro, só há uma tecnologia de fracionamento de plasma, que é a francesa. Se ela está desatualizada, todas as outras também estão¿. Ele também nega que o projeto executivo da fábrica, negociado em Paris, tenha falhas: ¿Não houve falha. O que houve foi uma discordância entre o que se quer fazer e o que o tribunal acha que seja o mais correto. A tabela do Sinap foi concebida para trabalhar com infraestrutura, saneamento, o que não se prende à questão da Hemobrás. E a empresa tomou todas as providências para evitar qualquer dano ao erário, tanto que um contrato foi rescindido e outro foi cancelado por uma liminar da Justiça. Então, não houve nenhum pagamento.¿

A atual diretoria da Hemobrás afirmou ao Correio que terá suas atividades transferidas de Brasília para o Recife até março de 2010. A maioria dos 95 profissionais da empresa, dos quais 32 funcionários aprovados no concurso de 2008, passará a atuar na capital pernambucana. A mudança foi anunciada pelo presidente da estatal, Romulo Maciel Filho, no dia 16 deste mês. ¿Com a mudança, também conseguiremos reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência administrativa da empresa¿, justificou Maciel Filho.

A estatal anuncia um novo cronograma de implantação da fábrica a cada ano. Pelo mais recente, as obras serão retomadas no segundo semestre de 2010. Até dezembro do ano que vem, deve ser finalizado o prédio B01, que terá uma área de 2,7 mil metros quadrados, dos quais 570 metros reservados à câmara fria para recepcionar, analisar e estocar o plasma futuramente processado pela Hemobrás. A previsão é que todas as obras civis e instalações fiquem prontas em junho de 2012. Até junho de 2014, haverá a montagem dos equipamentos e o processo para validá-los, com a obtenção das certificações necessárias.

Vamos fazer toda uma investigação a respeito, porque os hemofílicos continuam sem fator de coagulação. Já está caracterizado que a Hemobrás não vai funcionar em curto prazo, nem em médio prazo

Marinus Marsico, procurador do Ministério Público do TCU