Título: Verba para o semiárido
Autor: Ribeiro, Luiz; Evangelista, Danilo
Fonte: Correio Braziliense, 04/12/2009, Ciência, p. 22

Região que cobre 1.133 municípios do país pode ser beneficiada por fundo internacional de apoio a áreas desertificadas

Mulheres buscam água no Vale do Jequitinhonha (MG): Brasil tem a maior população em área semiárida do mundo

COP-15 AGENDA DO MEIO AMBIENTE CÚPULA DE PAÍSES TENTA SUPERAR IMPASSES PARA CUMPRIMENTO DE METAS CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL, DE 7 A 18 DE DEZEMBRO, EM COPENHAGUE FALTAM 3 DIAS

Belo Horizonte ¿ A 15ª Conferência das Partes (COP-15), que será aberta em Copenhague (Dinamarca) na segunda-feira, traz a esperança ao semiárido(1) brasileiro, que alcança 1.133 municípios da Região Nordeste, do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. A expectativa é que os 193 países representados na conferência fechem acordo sobre a criação de um fundo de adaptação de US$ 400 bilhões. O Brasil reivindica que, desse montante, US$ 150 bilhões sejam aplicados em regiões desérticas e semiáridas do planeta.

Para convencer os participantes da COP-15, o governo brasileiro vai apresentar o quadro das consequências devastadores que as mudanças climáticas poderão trazer para a região, lembrando que o Brasil é o país com maior população residente em área semiárida. O objetivo da missão brasileira é levantar os recursos suficientes para o combate à desertificação. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as ações podem beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Além disso, internamente, o governo trabalha para aprovar no Congresso o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta, que busca colocar em prática a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), foi aprovada pela Câmara e será apreciada pelo Senado. O objetivo é que o fundo, com 10% de royalties do petróleo, garanta cerca de R$ 1 bilhão por ano para ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas. Na convenção, junto a outras propostas ambientais, o Brasil deverá dar ênfase à proposta de implantação do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN/Brasil), que é o norteador para planos estaduais com o mesmo objetivo.

De acordo com Minc, caso a temperatura global suba 2ºC até o fim do século, o Nordeste perderia cerca de um terço de sua economia. Daí a necessidade de investimentos maciços na região.

Para o professor Vicente de Paula Albuquerque Araújo, coordenador do Programa de Estudos e Ações para o Semiário (Peasa), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o fundo a ser discutido na COP-15 poderá representar a garantia definitiva de recursos para ações permanentes de combate à desertificação e de condições para a convivência com o clima semiárido. ¿Até hoje, não temos um financiamento sistemático para o combate à desertificação. Então, se o governo federal reivindicar e conseguir os recursos junto à comunidade internacional, poderemos fortalecer as pesquisas e as ações na região¿, afirma Araújo.

O professor salienta que os recursos podem ser aplicados em diversas iniciativas, como capacitação dos pequenos agricultores e programas de manejo da caatinga. ¿Em várias áreas de caatinga, os desmatamentos provocaram uma grande degradação do solo. Se o governo conseguir os recursos, poderá criar programas para educar o homem sertanejo a recuperar as áreas degradadas¿, observa.

Rios Na opinião do professor Marcos Koiti Kondo, do curso de Agronomia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em Janaúba (MG), o fundo mundial pode viabilizar medidas que venham por fim à degradação, recuperar nascentes e possibilitar que rios hoje intermitentes voltem a correr o ano inteiro. ¿Mas as ações precisam ser planejadas. Não adianta a preservação isolada de um rio em determinada propriedade e o mesmo manancial sofrer com a degradação em propriedade vizinha¿, afirma.

Kondo acredita que é possível implementar as medidas de redução dos impactos ambientais e manter a atividade produtiva. ¿Poderemos recuperar as nascentes e aumentar a oferta de recursos hídricos e preservar a produção nas propriedades, mas a partir de tecnologias sustentáveis¿, diz.

O especialista recomenda ainda que práticas danosas ao meio ambiente, como as queimadas, devem ser evitadas. Ele defende que, ao investir no aumento da produtividade nas áreas existentes, pode-se reduzir o impacto sobre novas áreas e evitar o desmatamento. O professor salienta que no semiárido as intervenções contra as mudanças climáticas têm mais relevância do que em outros ecossistemas. ¿O semiárido é um ecossistema relativamente frágil, em que o equilíbrio pode se alternado de forma mais abrangente do que em outras regiões. Por isso, sofre um risco de ter uma intensificação dos problemas decorrentes das mudanças no clima, como as sucessivas secas, por exemplo¿, avalia.

1- Nove estados De acordo com a classificação instituída pelo Ministério da Integração Nacional em 2005, o semiárido brasileiro compreende uma extensão de 969.589km², sendo composto por 1.133 municípios do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia e de Minas Gerais (região Norte e Vale do Jequitinhonha). A população residente na região reconhecida oficialmente como semiárida é de 20,9 milhões, de acordo com dados do ministério.

Índia se compromete

O ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, prometeu ontem que o país reduzirá suas emissões carbônicas entre 20% e 25% até 2020, em relação aos níveis de 2005. O anúncio, feito ao parlamento indiano, é considerado um avanço pelos especialistas, uma vez que a nação asiática, uma das cinco maiores poluidoras do mundo, havia até agora se recusado a calcular seu compromisso em termos de redução de emissões.

Ramesh disse ainda que a Índia ainda aguardará a posição que os outros países tomarão durante a 15ª Conferência das Partes (COP-15), a cúpula das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que começa na segunda-feira, na Dinamarca. ¿Em Copenhague, se chegarmos a um acordo, se obtivermos um acordo equitativo, se ficarmos satisfeitos com esse acordo, estaremos dispostos a fazer mais¿, declarou o ministro, sem dar maiores detalhes.

A posição indiana era a mais esperada depois do comprometimento anunciado pela China e pelos Estados Unidos. No fim do mês passado, os EUA se comprometeram a reduzir as emissões em 17% até 2020, em 30% até 2025 e em 42% até 2030, sempre em comparação aos níveis de 2005. Pequim anunciou, um dia depois, sua intenção de reduzir até 2020 a intensidade de suas emissões de gases que provocam o efeito estufa em 40% a 45% por unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao nível de 2005, apresentando pela primeira vez metas para a luta contra o aquecimento global.

Em várias oportunidades, a Índia assinalou aos países industrializados que se negava a aceitar que lhe impusessem objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa, considerando que isso frearia seu crescimento econômico. De acordo com as autoridades do país de 1,1 bilhão de habitantes, as nações mais ricas são historicamente responsáveis pelo aquecimento climático e devem financiar os esforços dos países em desenvolvimento.

Lula otimista O posicionamento da Índia foi divulgado no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse acreditar que a 15ª Conferência das Partes (COP-15) representará um grande avanço na luta contra o aquecimento global. ¿Não acredito que cheguemos ao acordo com o qual todos sonhamos, mas haverá um grande avanço na cúpula sobre o clima de Copenhague¿, disse em Berlim, durante entrevista à imprensa ao lado da chanceler alemã Angela Merkel. ¿Cada presidente terá que levar em conta suas exigências de política interna, mas estou mais otimista que a maioria¿, acrescentou o presidente brasileiro. Por sua vez, Angela Merkel disse que a cúpula de Copenhague ¿não será ideal, mas, pelo menos, significará um claro passo adiante¿.