Título: Aposentadorias corrigidas por MP
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Fonte: Correio Braziliense, 10/12/2009, Política, p. 13

Ministro José Pimentel anuncia que benefícios para quem ganha acima do salário mínimo serão reajustados ainda este ano

O governo editará este ano uma medida provisória (MP) corrigindo as aposentadorias de quem ganha acima de um salário mínimo, como o Correio antecipou há duas semanas. O reajuste levará em conta a inflação mais 2,5%. A MP também definirá o novo valor do salário mínimo, que deve passar dos atuais R$ 465 para pelo menos R$ 505. As informações foram confirmadas ontem pelo ministro da Previdência, José Pimentel. Segundo ele, a decisão sobre aposentados e pensionistas terá um impacto fiscal adicional, no Orçamento de 2010, de R$ 3 bilhões.

Segundo Pimentel, o custo vai ser incorporado na proposta orçamentária em discussão no Congresso. O ministro afirmou ainda que, para quem ganha um salário mínimo, não houve alteração na política, que é de correção pela inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. O reajuste das aposentadorias valerá a partir de 1º de janeiro. O primeiro pagamento, de acordo o ministro, deve ocorrer em 25 de janeiro de 2009.

A MP deve ser editada na próxima semana para que a antecipação do reajuste seja, conforme avaliação do governo, um presente de Natal para os aposentados, ainda que pago em janeiro.

Lula

Com o anúncio do reajuste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende barrar a votação de projetos na Câmara dos Deputados que aumentam as despesas da Previdência Social. O objetivo é oferecer um valor menor sem o desgaste de vetar o aumento previsto pelo Congresso Nacional.

O número R$ 3 bilhões Impacto do reajuste no Orçamento de 2010