Título: UE debate ajuda a países pobres
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Fonte: Correio Braziliense, 10/12/2009, Ciência, p. 38

Líderes europeus se reúnem para tentar aprovar ajuda anual de 2 bilhões de euros para que nações em desenvolvimento enfrentem o aquecimento global. Meta de redução nas emissões de carbono também será discutida

COP-15 AGENDA DO MEIO AMBIENTE CÚPULA DE PAÍSES TENTA SUPERAR IMPASSES PARA CUMPRIMENTO DE METAS CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL, DE 7 A 18 DE DEZEMBRO, EM COPENHAGUE

Na tentativa de fazer avançar as discussões que ocorrem na Dinamarca, durante a 15ª Conferência das Partes (COP-15), dirigentes da União Europeia se reunirão hoje e amanhã, em Bruxelas (capital da Bélgica), para tentar aprovar uma ajuda imediata de 2 bilhões de euros por ano a ser concedida a partir de 2010 a países pobres. O dinheiro será destinado ao desenvolvimento de tecnologias mais limpas pelas nações em desenvolvimento. A medida pode ajudar a um acordo mais ambicioso na conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que contará, na semana que vem, com a presença dos principais líderes mundiais, incluindo o presidente americano Barack Obama.

A tarefa da UE de ajuda financeira aos países pobres se prenuncia difícil, num contexto de crise econômica e orçamentos apertados. ¿Trata-se de dinheiro imediato, tirado dos orçamentos nacionais¿, destacou uma fonte, acrescentando, no entanto, que as contribuições devam ser feitas de forma voluntária. A França, a Alemanha, a Itália e a Polônia agitaram as discussões sobre o assunto no fim de outubro ao se oporem a qualquer comprometimento específico da ajuda europeia antes do conhecimento das intenções dos outros países industrializados. ¿Ninguém quer pagar por Copenhague¿, afirmou o ministro polonês encarregado dos Assuntos Europeus, Mikolaj Dowgielewicz.

O temor expresso pelo ministro se justifica quando se observa que é geral o receio de definir quantias a serem doadas para esse fundo. A Conferência da ONU foi inaugurada na segunda-feira sem dinheiro sobre a mesa, e os compromissos assumidos pelos países industrializados para reduzir suas emissões são considerados decepcionantes pela Comissão Europeia.

A promessa de ajuda imediata aos países pobres pode ser uma forma de levar as negociações para propostas mais concretas. As necessidades mundiais estão estimadas em entre 5 e 7 bilhões de euros por ano, ou algo em torno de, pelo menos, U$ 10 bilhões. A presidência sueca da UE quer um valor preciso, e este valor seria da ordem de 2 bilhões de euros por ano.

Até agora, Reino Unido e Suécia já anteciparam um valor. Os britânicos pretendem colaborar com 800 milhões de libras (884 milhões de euros), divididos em três anos. Já os suecos disseram estar dispostos a oferecer 8 bilhões de coroas (765 milhões de euros), no mesmo período. ¿A França será generosa¿, anunciou o governo em Paris, sem falar em números. O mesmo acontece com a Alemanha, que preferiu a cautela: ¿Não vamos dar um cheque em branco para deixar os outros fugirem às suas responsabilidades¿, declarou o chefe da diplomacia Guido Westerwelle. ¿A Itália decidirá o que a UE decidir¿, afirmou o diplomata italiano Franco Frattini.

Efeito estufa Além de tentar aprovar o fundo internacional, um dos pontos mais polêmicos em discussão, os participantes da cúpula de Bruxelas vão tentar também superar divergências sobre um outro tema-chave: a Europa deve mesmo rever sua meta de redução de gases causadores do efeito estufa e elevá-la de 20% para 30% até 2020?

A Polônia e outros países do Leste se opõem ao Reino Unido e ao Parlamento Europeu, partidários de elevar, sem demora, a meta para 30%, em relação a 1990, até 2020. ¿As condições ainda não foram satisfeitas para elevar nossa meta¿, afirmou Dowgielewicz. Segundo cientistas, para limitar o aquecimento climático a 2ºC, os países industrializados devem reduzir até 2020 suas emissões de carbono(1) entre 25% e 40% em relação aos níveis de 1990. Por enquanto, o total das ofertas dos países industrializados está em 13,3%, com o comprometimento americano (17%). No melhor dos casos, elas chegariam a 17,8%, se a UE elevar sua meta de redução a 30%.

A meta anunciada pelos Estados Unidos, por sua vez, foi alvo de críticas feitas pelo primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt. ¿Consideramos que os esforços tomados pelos Estados Unidos não são comparáveis aos da União Europeia e achamos que não chegou o momento de elevar nossa meta de redução a 30%¿, disse, numa declaração em vídeo anexada ao site oficial da presidência sueca da UE.

1- Nove presos por fraude O mercado de direitos de emissão de CO2 na União Europeia foi alvo de uma fraude do IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado) que acumula 5 bilhões de euros (7,4 bilhões de dólares) desde meados de 2008, anunciou ontem a organização policial Europol. ¿O sistema europeu de intercâmbio de cotas de gases de efeito estufa foi vítima de vendas fraudulentas durante os últimos 18 meses¿, afirmou a Europol em comunicado. Os fraudadores estavam instalados num país europeu e compravam em outro os cupons de emissão, que estavam assim isentos do IVA. As cotas eram vendidas depois para empresas do primeiro país, desta vez com IVA. Os vendedores ficavam com o IVA no lugar de repassá-lo para a administração fiscal. Nove pessoas foram detidas na Grã-Bretanha.

Greenpeace faz ato no Coliseu

Um grupo de militantes da organização ecologista Greenpeace escalou ontem o Coliseu de Roma para pedir um ¿acordo histórico¿ para a redução de gases de efeito estufa, durante a conferência sobre mudança climática, em Copenhague. ¿Copenhague: um acordo histórico já!¿, dizia a enorme faixa pendurada no célebre monumento romano por oito militantes da ONG. Cerca de 50 simpatizantes deitaram-se no chão em frente ao monumento para formar a expressão Active now com seus corpos. ¿Se os líderes mundiais não agirem rapidamente para reduzir os gases de efeito estufa, o planeta enfrentará extinções em massa de espécies animais e vegetais, enormes movimentos migratórios e a fome. Trata-se de uma bomba para a paz no mundo¿, declarou, em comunicado, Francesco Tedesco, do Greenpeace Itália.

Crise a ser superada

As delegações de países reunidos em Copenhague na conferência da ONU sobre o clima esperam, desde já, um verdadeiro projeto de acordo, após a polêmica despertada pelo vazamento de um esboço de texto dinamarquês em que o papel da ONU seria reduzido nas discussões sobre o clima.

¿Devemos avançar, é preciso um acordo vinculante que preserve o planeta e proteja os mais pobres. Todo o resto é distração¿, declarou Dessima Williams, representante de Granada e da Associação de Pequenos Estados Insulares (Aosis). O desejo de Williams, como o de muitos outros, é que a crise desencadeada pela divulgação do documento seja superada para que os diálogos avancem. Os países em desenvolvimento se preocupam, sobretudo, com a falta de visibilidade do financiamento de um próximo acordo.

Tuvalu Ontem, a pequena ilha de Tuvalu (sul do Pacífico) foi a sensação da conferência, ao exigir um esforço obrigatório de redução das emissões poluentes aos gigantes chinês e indiano, principalmente. A delegação de Tuvalu, nove atóis de coral no sul do Pacífico e com 11 mil habitantes, propôs emenda ¿juridicamente vinculante¿ ao Protocolo de Kyoto: ele estabeleceria, a partir de 2013, metas de redução para os grandes emergentes ¿ o que inclui China, Índia e Brasil ¿ que representam mais da metade das emissões mundiais de gases de efeito estufa. O arquipélago sugeriu a criação de um grupo de contato sobre o assunto. ¿Mas China, Índia e Arábia Saudita bloquearam nossa proposta¿, afirmou Taukiei Kitara, delegada de Tuvalu.