Título: Cabo de guerra do cigarro
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 16/12/2009, Brasil, p. 10

Preocupada com a aprovação do Projeto de Lei nº 315/08, do senador Tião Viana (PT-AC), que proíbe o ato de fumar em ambiente fechado, público e privado, e exclui a possibilidade de criação de fumódromos, a indústria do tabaco tem feito um intenso corpo a corpo nos gabinetes dos senadores pela rejeição da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os fabricantes de cigarros trabalham pela aprovação da Proposta 316/08, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que veda o fumo em recintos coletivos, porém, abre uma exceção à prática em varandas, calçadas, terraços e balcões externos. Apesar de estarem incluídas na pauta da reunião desta quarta da CCJ, as duas proposições não devem ser votadas hoje.

Favorável ao projeto de Viana, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) argumentam que a proposta do petista está de acordo com as diretrizes da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para Controle do Tabaco e com as evidências científicas que mostram que não existe nenhum sistema de ventilação capaz de diminuir exposição e riscos da fumaça do tabaco. ¿Somado a isso, estudos nacionais e internacionais mostram que os fumantes passivos têm risco 23% maior de desenvolverem doença cardiovascular e 30% mais chances de ter câncer de pulmão¿, observa a coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Inca/Ministério da Saúde, Tânia Cavalcante.

Amparada em pesquisa nacional, segundo a qual 80% dos brasileiros apoiavam o projeto que proibia o fumo em todos os ambientes coletivos e fechados no estado de São Paulo, a coordenadora do Inca lembra que a aprovação do Projeto 315 pode salvar a vida de 2.655 não fumantes que morrem a cada ano no país em decorrência do fumo passivo. ¿A proposta do senador Romero Jucá é um retrocesso, pois contraria a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), segundo a qual permitir fumar em varandas e terraços sem definir que esses espaços sejam exclusivamente para esse fim, abre possibilidade dos garçons circularem nesses ambientes para atenderem os consumidores¿, afirma.

Além do lobby da indústria do cigarro, um dos motivos para as propostas ¿ que tramitam em conjunto por tratarem do mesmo assunto ¿, não serem votadas hoje é que Tião Viana e a senadora Marina Silva (PV-AC), relatora das proposições, estão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), que ocorre em Copenhague, Dinamarca. Marina votou pela aprovação do projeto de Viana e pela rejeição do texto de Jucá.

Procurado pela reportagem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, não foi localizado para comentar as críticas ao seu projeto.