Título: Perigo à beira dos trilhos
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 18/12/2009, Brasil, p. 13

Levantamento da CNT revela a existência de 327 ocupações irregulares próximas a linhas de trem. Invasões são um risco à população e reduzem a eficiência do serviço. Para se atingir a rede ferroviária ideal, seria necessário investir R$ 54,5 bilhões em 20 anos

Ocupações irregulares próximas aos trilhos e cruzamentos perigosos nas áreas urbanas são apontadas pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) como entraves para o desenvolvimento do sistema ferroviário brasileiro. A terceira pesquisa sobre o setor, divulgada ontem, revela que 327 invasões e 12.289 passagens de nível ¿ como são chamados os pontos de compartilhamento da linha do trem com o tráfego urbano ¿ , contribuem para a baixa eficiência do serviço. Nas áreas mais afetadas por esses problemas, o desempenho operacional é reduzido e a velocidade média passa de 40 km/h para 5 km/h.

Consideradas críticas em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), as invasões começaram com a extinção da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA). ¿Tendo em vista a natureza e a gravidade dessas invasões, principalmente em áreas urbanas, é imprescindível a atuação do governo federal para efetivar programas de realocação das comunidades irregulares ao longo da faixa de domínio das ferrovias, com a finalidade de eliminar os riscos de acidentes e, assim, conciliar os interesses das concessionárias e da população¿, recomenda o estudo. Os pesquisadores ouviram empresas responsáveis por 13 trechos, apontados como os mais movimentados, e 131 usuários do serviço, durante os meses de novembro e dezembro.

Pernambuco tem o maior número de invasões: são 52, seguido por Paraíba e Alagoas com 39. Minas tem 34 ocupações irregulares. Para resolver o problema, a CNT sugere a alienação de imóveis da extinta rede para utilização em programas de regularização fundiária e em projetos de habitação, como forma de reassentar a população que vive nas faixas de domínio.

O levantamento também revelou que o custo do frete, a confiabilidade dos prazos e a falta de disponibilidade de vagões especializados também prejudicam o serviço.

Segundo a CNT, investimentos em sete projetos podem ser a alternativa para melhorar a malha ferroviária brasileira. São eles: a construção da Ferrovia Oeste-Leste (BA) e da Ferroviária Litorânea Sul (ES) e dos trechos Alto Araguaia/Rondonópolis (MT) e Inocência/Água Clara (MS); a obra da Nova Transnordestina, que integrará sete estados do Nordeste; a ampliação da malha ferroviária em Santa Catarina e a construção do segmento Aguiarnópolis/Palmas (TO), dentro do trecho Norte da Ferrovia Norte-Sul.

Para atingir a rede ideal de infraestrutura do setor, seriam necessários R$ 54,5 bilhões nos próximos 20 anos, sendo pelo menos R$ 25,8 bi para projetos de eliminação de gargalos e R$ 17,7 bilhões para expansão da rede. A pesquisa identificou a necessidade de ampliação da rede de 29.817 quilômetros para 40.827 quilômetros. A rápida expansão da malha, segundo o estudo, prevê que o transporte ferroviário possa agregar mais clientes e ampliar a participação na matriz de transportes nacional.