Título: Europa defende CPMF mundial
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 12/12/2009, Economia, p. 29

Após os estragos da crise financeira, países da União Europeia admitem tributar transações bancárias

A União Europeia (UE) vai propor ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que considere a criação de uma espécie de CPMF global ¿ referência à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira brasileira, extinta em 2007 ¿ para taxar as transações bancárias em nível mundial. Segundo o rascunho de um projeto discutido em uma cúpula em Bruxelas, chefes de Estado e de Governo dos 27 países da UE pediram ontem ao FMI para considerar uma série de opções para minimizar os riscos aos quais pode estar exposto o capital dos clientes das instituições financeiras. Entre as opções, a proposta menciona a aplicação de uma taxa global às transações. O texto ainda precisa receber o apoio formal dos dirigentes da UE.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que o FMI deveria examinar a questão de um imposto sobre bônus de bancos. Ela afirmou ter simpatia pela ideia de restringir os bônus excessivos, mas enfatizou que a lei tributária de seu país é complexa. Merkel disse ainda que a Alemanha está pronta para contribuir com 420 milhões de euros em ajuda climática a países em desenvolvimento. Na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, pediu aos colegas europeus um reequilíbrio dos riscos e recompensas do setor financeiro, por meio de uma taxa desse tipo.

Postura

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, planejava anunciar ontem um imposto sobre bônus de bancos equivalente à taxa de 50% imposta pela Grã-Bretanha, afirmou a ministra da Economia do país, Christine Lagarde, ao jornal International Herald Tribune. A Grã-Bretanha divulgou na quarta-feira um imposto de 50% sobre bônus acima de 25 mil libras (US$ 40,6 mil). ¿Temos defendido isso por algum tempo e estamos satisfeitos em ver que (o primeiro-ministro britânico) Gordon Brown está adotando essa postura¿, disse Christine.

Em Londres, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, voltou a alertar para os grandes desequilíbrios entre os países com fortes deficits e superávits em conta corrente, o que considerou uma ameaça para a recuperação global se não forem enfrentados. ¿Se você não corrigir esses desequilíbrios estruturais, então terá a receita para novos problemas... e novos desafios¿, disse Trichet.

O número Bônus taxado 50% Imposto cobrado de executivos de bancos ingleses com salários acima de US$ 46,1 mil é analisado na França

Visão de especialista Eficácia duvidosa

O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor da área internacional do Banco Central (BC), duvida que a ideia de criar uma espécie de CPMF global vá prosperar, mas acha que ela pode ser o embrião de um fundo global para evitar os prejuízos causados por bolhas financeiras. ¿Não sei até que ponto instituir um imposto sobre o fluxo de capital mundial seria um instrumento eficiente. Esse é um assunto muito controverso. Seria difícil atingir um consenso entre os países¿, diz.

Segundo Freitas, o objetivo da proposta é criar uma espécie de entrave a movimentações bruscas de capitais de curto prazo, que têm margens mais apertadas de rendimentos e poderiam ficar caras com a taxação. Como disse James Tobin, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1981 e primeiro a sugerir o tributo, a ideia seria ¿jogar um pouco de areia nas engrenagens do capital¿. A cobrança do imposto serviria como um primeiro passo na tentativa de regulamentar o sistema financeiro internacional.

Consultorias internacionais calculam que o estoque de investimentos globais esteja em torno de US$ 170 trilhões. Para Freitas, se a cobrança da taxa já existisse, dificilmente ela teria evitado a crise detonada no ano passado pelo mercado imobiliário norte-americano. De qualquer forma, os recursos arrecadados poderiam servir para evitar a quebradeira de bancos quando eventuais bolhas estourassem. ¿É importante ter instrumentos para impedir a derrocada do sistema¿, afirmou. (Ricardo Allan).