Título: Durval afirma ter pago propina ao vice
Autor: Campos, Ana Maria; Pires, Luciano
Fonte: Correio Braziliense, 20/12/2009, Cidades, p. 29

Em novos depoimentos ao MPF, ex-secretário de Relações Institucionais disse que repassou R$ 200 mil diretamente a Paulo Octávio. Ele relatou ainda que, em 2007, entregou a intermediários do governador Arruda R$ 3 milhões dados por uma empresa de informática

Paulo Octávio: advogado nega qualquer envolvimento do vice-governador

Paulo de Araújo/CB/D.A Press - 12/2/09 Durval: desde a operação da PF, ex-secretário prestou 16 depoimentos

Dias depois do cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção no Executivo e no Legislativo do DF, prestou 16 novos depoimentos na sede do Ministério Público Federal em São Paulo e aprofundou as denúncias feitas anteriormente. Em um dos trechos, Durval disse ter repassado R$ 3 milhões em dinheiro vivo ao ex-secretário de Governo José Humberto Pires, a pedido do governador José Roberto Arruda (sem partido). O ex-secretário de Relações Institucionais do DF também afirmou aos promotores ter entregue R$ 200 mil nas mãos do vice-governador Paulo Octávio (DEM), que seria fruto de propina cobrada do grupo TBA.

O encontro teria ocorrido em 2008 em uma suíte do Hotel Kubitschek Plaza, de propriedade do grupo Paulo Octávio, com a presença do policial aposentado Marcelo Toledo, suplente de deputado distrital, hoje filiado ao PPS. Em um dos depoimentos, Durval explicou que esta teria sido a única vez em que Paulo Octávio recebeu dinheiro diretamente dele. Em outras ocasiões, segundo ele, as transferências eram feitas para Marcelo Carvalho, principal executivo do grupo comandado pelo vice-governador, ou para Marcelo Toledo. Carvalho e Toledo aparecem em vídeos gravados por Durval. Em um deles, Toledo cobra de Durval parte da proprina que seria para Paulo Octávio.

O advogado do vice-governador, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, desqualificou as declarações prestadas por Durval. ¿Juridicamente, as declarações não têm valor. Vivemos reféns do que diz uma pessoa. A palavra dele vale no limite da fita que ele apresenta. Ele não gravou Brasília inteira? Então, que apresente a fita¿, desafiou. O advogado disse ainda que Paulo Octávio esteve em algumas situações com Durval, pois ambos integravam o mesmo governo, mas não se lembra do encontro na suíte do Kubitschek Plaza.

Os depoimentos fazem parte do Inquérito nº 650, sob a relatoria do ministro Fernando Gonçalves, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se apura o pagamento de propina por parte de representantes de empresas prestadoras de serviço ao GDF. O processo se encontra no STJ porque o principal investigado é o governador(1) Arruda. Sob proteção do MPF, Durval afirmou que, na atual gestão, atuou como operador de um esquema de corrupção envolvendo empresas de informática.

De acordo com as denúncias, em 2007 Arruda teria delegado a Durval o trabalho de recolher propina de prestadoras que repassavam o dinheiro à medida que recebiam pagamentos por serviços prestados ainda na gestão anterior, de Joaquim Roriz. Segundo o depoimento, Arruda teria ¿pedido¿ R$ 4 milhões, que seriam recolhidos após a liberação de R$ 57 milhões decorrentes do reconhecimento de dívidas com essas empresas.

Durval disse ao MPF que esse valor era ¿extorsivo¿ porque as empresas receberiam 30% a menos do que o acertado por conta dos cortes de gastos decretados na atual gestão. Arruda, então, teria aceitado receber R$ 3 milhões. A maior parte dessa quantia veio, segundo Durval, da Linknet, que tinha a receber R$ 32 milhões do GDF. O dono da Linknet, Gilberto Lucena, que aparece em vídeo reclamando dos percentuais elevados de propina, teria entregue R$ 3 milhões a Durval na garagem do Palácio do Buriti. O dinheiro teria sido transportado no porta-malas do carro de Durval, que o dividiu em três lotes de R$ 1 milhão.

Do total, R$ 2 milhões teriam sido entregues em caixas a um filho do então secretário de Governo, José Humberto, na casa dele, no Lago Sul. O restante teria sido entregue na empresa Conbral, que foi alvo de busca e apreensão pela PF. Ainda segundo Durval, o dinheiro seria repassado a Arruda para ser utilizado no contrato de separação do governador com a ex-mulher Mariane Vicentini.

Em nota, o advogado do governador, José Gerardo Grossi, negou veementemente as declarações de Durval (leia ao lado). O grupo TBA informou que não está entre as empresas investigadas e nem foi alvo de busca e apreensão. Mesmo assim, a empresa estaria sendo alvo de ¿denúncias infundadas¿. José Humberto também nega ter recebido dinheiro de Durval Barbosa.

1 - Em São Paulo Durval Barbosa prestou depoimentos em São Paulo entre 2 e 11 de dezembro, na sede do Ministério Público Federal em São Paulo. As declarações foram registradas pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo Inquérito nº 650 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Nota oficial

O governador José Roberto Arruda repele com veemência as acusações feitas por um indivíduo que já responde na Justiça a 32 processos e terá que responder criminalmente às acusações infundadas, irresponsáveis e caluniosas que vem fazendo.

As doações que o governador Arruda recebeu, na campanha de 2006, estão registradas no Tribunal Regional Eleitoral.

Nada mais. Tudo mais é calunia. O governador aguarda que a Justiça restabeleça a verdade dos fatos.

José Gerardo GrossiAdvogado

Origens no ICS

Kleber Lima/CB/D.A Press - 4/9/06 Benjamin Roriz diz não conhecer as acusações feitas por Durval

Em um dos depoimentos prestados no Ministério Público Federal, em São Paulo, Durval Barbosa disse que recebeu, em 1999, orientações do então secretário de Governo, Benjamin Roriz, sobre como contratar sem licitação, por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), empresas de informática. As regras teriam sido definidas por Benjamin Roriz quando Durval assumiu o comando da Codeplan, empresa que concentrou todos os contratos de prestação de serviço.

Uma das referências do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC) na área jurídica, Benjamin Roriz teria determinado a cobrança de uma taxa de administração no valor de 5% para que o ICS tivesse receita para custear suas despesas e impostos. De acordo com Durval, Benjamin Roriz ¿ que na atual gestão exerce a função de secretário-adjunto de Relações Institucionais ¿ acumulava a função no secretariado com a de presidente do Conselho de Administração do ICS.

A cobrança da taxa de administração e a fórmula adotada de contratos sem licitação por meio do ICS foram contestadas em diversas ações ajuizadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No depoimento, realizado em 9 de dezembro, Durval sustentou que foi escolhido um formato de ¿contrato guarda-chuva¿, sem qualquer controle, que permitia todos os tipos de serviços. Todas as contratações, segundo Durval, eram extremamente políticas.

Ele declarou ainda que o ICS trabalhou em 2002 na campanha de Roriz e de todo seu grupo político, incluindo Arruda, que foi candidato a deputado federal. Procurado pelo Correio, Benjamin Roriz negou irregularidades no ICS e, sobre as acusações de Durval, afirmou: ¿Teria que ver primeiro o depoimento do senhor Durval. Como não vi, prefiro não me pronunciar¿. (AMC e LP)

Pdot sob suspeita

Mais uma vez, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) é citado como parte de um suposto esquema de propina. Em depoimento prestado em 9 de dezembro, Durval Barbosa declarou ter tomado conhecimento, dias antes da aprovação do projeto na Câmara Legislativa, de que cada deputado distrital da base governista recebeu R$ 420 mil pelo voto. O relato teria sido feito a Durval pelo então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel.

Em primeiro turno, o Pdot foi aprovado com o voto favorável dos 19 deputados da base. Apenas os cinco distritais da oposição foram contrários. Em segundo turno, 18 governistas mantiveram a posição. Segundo Durval, Maciel afirmou nesta mesma conversa que o governador Arruda esperava arrecadar R$ 60 milhões com pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com a aprovação do Pdot, o plano que tratou de mudanças de destinação de áreas e definiu novas regiões de adensamento populacional e de desenvolvimento econômico. Ainda segundo a versão de Durval, o resultado dessa suposta arrecadação teria sido ¿decepcionante¿, já que o montante juntado teria sido de um terço do valor estimado, ou seja, R$ 20 milhões. O Correio não localizou José Geraldo Maciel. Ele não tem dado declarações.

Passe livre O Ministério Público do DF também vai investigar a suposta venda de votos para aprovar uma emenda e depois derrubar o veto do governador Arruda à emenda que criava um subsídio de R$ 8 milhões para empresas do ramo de transportes urbanos no projeto que trata do passe livre para estudantes. O ex-senador Valmir Amaral (PTB), empresário do setor, prestou depoimento a promotores em que reafirmou a denúncia feita há duas semanas na Câmara Legislativa. A informação é de que o presidente licenciado da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), e os deputados Benício Tavares e Eurides Brito, do PMDB, teriam cobrado R$ 1,6 milhão.

O secretário de Transportes, Alberto Fraga, confirmou ao Correio ter ouvido relatos de empresários do setor sobre a cobrança de propina dos três distritais. ¿Disse a eles que pagaram à toa porque o GDF não pagaria o subsídio¿, disse Fraga. Os três deputados citados negam a acusação. Eurides disse que pretende ajuizar uma ação por danos morais contra Amaral. (AMC)