Título: Impasse sobre os salários da Casa
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 14/12/2009, Política, p. 3

Sindicato pressiona por votação de reforma e do aumento dos vencimentos. Senadores querem adiar decisão para 2010

Envolvidos diretamente na reforma administrativa do Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) serão alvos de ofensiva dos servidores do Legislativo Federal. Os efetivos querem aprovar o projeto de reestruturação da Casa antes do início do recesso dos parlamentares. Depois de voltar de uma licença médica, Sarney anunciou na sexta-feira passada que a reforma administrativa deverá ficar para 2010, decisão que conta com apoio dos senadores. Contudo, o sindicato dos servidores pressiona para votar a proposta nas duas próximas semanas. Também quer garantir o aumento dos salários dos funcionários da Câmara, projeto aprovado pelos deputados na noite de quarta-feira.

O presidente do sindicato da categoria (Sindilegis), Magno Mello, disse estar ¿muito otimista¿ sobre a aprovação da reforma, apesar das declarações em contrário de Sarney. ¿Quanto mais demorar, maiores serão as dificuldades do Senado¿, afirmou Mello, que deve procurar o presidente da Casa e o primeiro-secretário a fim de discutir a votação. ¿Se deixar para o ano que vem, é difícil que saia por causa das eleições.¿ O sindicato é favorável, por exemplo, à criação de uma gratificação de desempenho e à manutenção da reserva para que cargos de chefes de gabinete dos senadores continuem sendo ocupados exclusivamente por efetivos.

A Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada para tocar a reforma, sugeriu acabar com esse filão, facultando aos comissionados também assumirem os postos. No mês passado, o Correio revelou que 50 senadores, nas sugestões que apresentaram ao projeto de reforma, chancelaram tal reserva para os efetivos. A sugestão encampada pelos parlamentares eternizaria o pagamento de um artifício salarial chamado de pulo do PC. Garantiria a 50 chefes de gabinete de nível médio (técnico legislativo) um trampolim salarial de pouco mais de R$ 7 mil por mês ¿ a prática é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Pacote A proposta da FGV prevê a demissão de cerca de 1,1 mil funcionários comissionados e terceirizados numa economia futura de cerca de R$ 100 milhões na folha de pagamento da Casa, atualmente em R$ 2,3 bilhões. Ela também reduz as atuais 41 diretorias para cinco e prevê um corte nos departamentos de 602 para 361.O sindicato quer garantir a aprovação do reajuste para os efetivos e comissionados da Câmara. O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou R$ 200 milhões para conceder aumento de até 30% aos funcionários da Câmara. Há outros R$ 200 milhões previstos para o Senado, embora nesta Casa nenhum parlamentar tenha apresentado proposta de elevação de salários para os servidores.

O presidente do Sindilegis defende a imediata aprovação do reajuste para os funcionários das duas Casas. ¿Todas as categorias profissionais já tiveram seus reajustes, por que não podemos ter o nosso?¿, questionou Mello, lembrando que no Senado o último aumento foi concedido em 2004, e na Câmara, em 2006. ¿Se deixasse tudo para fevereiro seria uma boa, porque sem tempo vamos votar uma porcaria de projeto¿, afirmou o senador Demostenes Torres (DEM-GO), para quem as energias dos parlamentares devem se voltar para a discussão do Orçamento de 2010. ¿Realmente, é lamentável não votar os projetos, mas não dá para fazer agora¿, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). ¿O assunto não foi levado ao colégio de líderes¿, afirmou Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo no Senado e um dos articuladores da pauta de votações desta semana.