Título: Leilão inédito
Autor: Verdini, Liana
Fonte: Correio Braziliense, 14/12/2009, Economia, p. 11

Agência realiza hoje a primeira disputa brasileira voltada exclusivamente para a limpa energia eólica

Nos próximos dois anos, os brasileiros poderão apreciar com maior frequência o surgimento de parques eólicos, aquelas torres enormes com uma espécie de catavento na ponta, uma visão bastante comum em alguns países da Europa e nos Estados Unidos. Hoje, a partir das 10 horas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove o primeiro leilão específico para a compra de energia eólica, com o objetivo de servir de reserva para o sistema. O evento será realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.

Os moinhos de vento produzem energia limpa, isto é, não emitem gases causadores do efeito estufa, acusados de serem os responsáveis pelas mudanças climáticas no planeta. Por isso, um número crescente de pessoas em todo o mundo defende seu uso e isso tem atraído um volume cada vez maior de investidores. Tanto que se habilitaram para este leilão 339 projetos espalhados por oito estados brasileiros, com capacidade total de produção de 10.005 megawatts, 71% do que produz a Usina de Itaipu.

De acordo com o levantamento do Conselho Mundial de Energia Eólica (Global Wind Energy Council), atualmente são produzidos no país 341 megawatts de energia eólica, embora a Aneel tenha autorizado projetos totalizando 5.300 MW, conforme consta do documento Matriz Energética 2030, do Ministério de Minas e Energia. Nos Estados Unidos, por exemplo, maior produtor mundial desse tipo de energia, os ventos geram pouco mais de 25 mil megawatts.

Para a sócia da área de Energia do escritório Trench, Rossi e Watanabe, Maria Beatriz Mello, o leilão deve ser um sucesso. ¿Todos os grandes players do mercado estão habilitados¿, lembrou. E mais: já fizeram investimentos. Beatriz explicou que para receber permissão das autoridades brasileiras para participar do leilão, os interessados tiveram que mapear as áreas de construção dos parques eólicos, provar que o terreno estava disponível para receber o empreendimento (comprando ou alugando a área), e fazer o projeto. ¿Tudo isso se traduz em gastos¿, afirmou.

Todos os grandes players do mercado estão habilitados¿ Maria Beatriz Mello, sócia da área de Energia

do escritório Trench, Rossi e Watanabe

Ceará lidera projetos

Conforme portaria do Ministério de Minas e Energia, estão aptos a entrar no leilão de hoje 165 empreendedores, muitos participando em vários consórcios e projetos. No total, segundo informação divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte são os que tiveram mais projetos habilitados para o leilão. O Rio Grande do Norte, com 105 projetos e capacidade de geração de 3.629 megawatts (36,3% do total), e o Ceará, com 108 projetos e potência de 2.515 megawatts (25%), lideram. Em terceiro lugar, está o Rio Grande do Sul, com 67 projetos e 2.238 megawatts. Também participarão do leilão outros 36 empreendimentos da Bahia (1.004 MW); 13 do Piauí (336 MW); seis do Espírito Santo (153 MW); dois de Sergipe (54 MW) e dois de Santa Catarina (75 MW).

O preço inicial definido para a venda será de R$ 189 por megawatt/hora. Os empreendimentos que ofertarem os maiores descontos sobre o valor inicial vencerão o leilão. Os contratos de compra e venda de energia terão duração de 20 anos, começando a contar de 1º de julho de 2012.

Para contribuir com o sucesso do evento, o governo anunciou na semana passada a desoneração, em caráter permanente, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em aerogeradores (cataventos) utilizados na produção de energia eólica. Além disso, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou a prorrogação, até 31 de janeiro de 2010, do convênio que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento de energia solar e eólica. (LV)

O número CONCORRENTES 339 Projetos habilitados para o leilão de energia eólica. Estão espalhados por oito estados brasileiros e foram preparados por 165 empresas