Título: Menos prisões e espetáculo
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 22/12/2009, Política, p. 6

PF reduz número de servidores detidos e aumenta ações contra tráfico de drogas. Tudo para deixar os holofotes da mídia Ministro da Justiça à frente do diretor da PF: ¿Não há Estado policial¿

A Polícia Federal, que encerrou o ano de 2008 em meio a um furacão político provocado pela Operação Satiagraha, que apurou negócios do banqueiro Daniel Dantas, terminou o ano de 2009 de forma mais discreta. Dois dados apresentados ontem mostram uma mudança de procedimento na corporação. Foram detidos este ano 182 servidores públicos, a metade do ano passado, graças a uma nova metodologia em relação às prisões. Nos últimos seis anos, de 13 mil pessoas presas pela Polícia Federal, 13,5% eram servidores públicos. As ações contra a corrupção, que chegaram a 43, também perderam este ano para as 72 operações de combate ao tráfico de drogas, que aparecem em primeiro lugar.

¿Sempre se combateu o narcotráfico, mas a Polícia Federal estava na mídia quando se tratava de casos de corrupção, mas estávamos sempre apreendendo drogas¿, explicou o diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, justificando o crescimento das ações em torno do tráfico de entorpecentes, em relação às operações que atingem a administração pública , que englobam crimes como lavagem de dinheiro, fraude em licitações e desvio de verbas públicas. O diretor da PF repete o discurso de seu superior, o ministro da Justiça Tarso Genro, que prega a redução dos holofotes sobre a corporação. Tarso sempre foi um dos maiores críticos das operações com estardalhaço antes de chegar ao cargo em 2007, e hoje mantém a mesma opinião. (leia abaixo).

O número de prisões de servidores públicos também demonstra uma mudança de métodos. No ano passado, ocorreram 36 operações envolvendo a administração pública, com 396 detidos contra 182 este ano. Isso ocorreu apesar de o número de operações especiais nesse setor ter aumentado em relação a 2008. A explicação do diretor-geral da PF é a de que a apuração está mais cuidadosa: ¿A ideia é produzir uma prova qualificada, com técnicas de investigação mais apuradas¿, afirma Corrêa.

O modo diferenciado de trabalho da Polícia Federal deve-se ao tipo de prisões ocorridas em 2009. De 4,5 mil mandados, 75% continham pedidos de prisão preventiva, que dura 30 dias e pode ser renovada por igual período. Em outros anos, a PF adotava a prisão temporária ¿ que vale por cinco dias, prorrogável pelo mesmo tempo ¿ como uma forma de garantir a prova. Muitas vezes, uma detenção era efetuada apenas para a pessoa ser ouvida e depois liberada, como ocorreu na Operação Vampiro, em 2004, quando muitos dos detidos foram liberados após prestar depoimento.

Corrupção

O maior número de servidores presos nos últimos anos ocorreu em 2008. Em duas grandes operações especiais ¿ Pasárgada e Termes ¿ foram feitas 60 detenções, a maior parte de funcionários públicos envolvidos em fraudes com verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e corrupção na área ambiental. Há vários meses, porém, a PF não realiza ações que atinjam políticos. A última foi a Santa Tereza, na qual 11 pessoas foram detidas e um deputado federal teve o nome envolvido por suspeita de participação em desvios de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na Operação Caixa de Pandora, feita em novembro passado, não houve prisões.

A direção da PF também vai manter o esquema de investigação, adotado a partir do ano passado, quando as superintendências regionais passaram a comandar as grandes operações, antes coordenadas pela sede, em Brasília. ¿De 281 ações, só duas partiram do órgão central¿, ressalta Corrêa.

Tarso rebate crítica de Mendes

Durante a apresentação do relatório de atividades da Polícia Federal, o ministro da Justiça, Tarso Genro, aproveitou para rebater declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ministro criticou a atuação da PF por várias vezes, classificando o Estado como policial. ¿É um devaneio literário achar que nós estávamos caminhando para um Estado policial. O Brasil está dentro do Estado de direito e qualquer afirmação dessa natureza deve ser tratada como tal¿, afirmou Tarso, que não fez referências a nomes.

O ministro, porém, reconheceu que algumas ações foram exageradas. Mas argumentou que a busca na qualidade das provas, com a adoção cada vez maior das prisões preventivas, está mudando a atuação da corporação. ¿Houve uma redução da espetacularidade¿, avaliou.

Para Tarso, no passado, servidores da PF aumentavam mais seu prestígio pessoal do que o da corporação. Ele se referia, sem citar nomes, ao delegado Protógenes Queiroz, que coordenou as investigações da Operação Satiagraha, realizada em julho de 2008. ¿Havia exacerbação na relação com a imprensa¿, disse o ministro, dando como exemplo a prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta ¿ morto este ano ¿ que foi detido de pijama e com uma emissora de televisão filmando. ¿Nos últimos anos, houve um salto de profissionalismo da Polícia Federal¿, ressaltou Tarso. (EL)