Título: STF: Sean com o pai
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 23/12/2009, Brasil, p. 13

Decisão de Gilmar Mendes suspende liminar obtida pela avó do garoto e garante volta aos EUA

Edilson Rodrigues/CB/D.A Press - 10/6/09 David Goldman, pai do garoto Sean, ficou feliz com a decisão, segundo seu advogado, mas ainda está cauteloso

David Goldman, pai de Sean, já pode levar o garoto de 9 anos para os Estados Unidos. Na noite de ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cassou a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que acolhia o pedido feito pela avó materna, Silvana Bianchi, e aceitou os mandados de segurança ajuizados pela Advocacia Geral da União (AGU) e por Goldman, questionando a decisão de Mello. Na liminar, a avó Silvana Bianchi, disse que o garoto deseja ficar no Brasil e afirmou que a sua opinião deveria ser ouvida em juízo antes que a Justiça decidisse seu futuro.

A briga por Sean acontece desde o ano passado, quando sua mãe, Bruna Bianchi, morreu no parto da segunda filha. Desde então, o pai biológico e a família materna, com quem o garoto vive atualmente no Rio, vêm disputando a guarda.

Sean vivia em Nova Jersey com os pais e, em 2004, veio para o Brasil com Bruna para passar férias. Daqui, a mãe ligou para David Goldman pedindo divórcio e dizendo que não voltaria para os Estados Unidos. Para o pai, o menino foi sequestrado e é mantido ilegalmente no Rio de Janeiro.

O advogado João Paulo Lins e Silva, com quem Bruna se casou novamente, argumenta na Justiça que não há desrespeito à Convenção de Haia, acordo internacional relativo à proteção de crianças e à cooperação sobre adoção, como alega Goldman. Lins e Silva afirma que, por ter saído dos Estados Unidos acompanhado da mãe, não houve sequestro.

Na decisão, o presidente do STF levou em conta o entendimento da Corte em casos anteriores para decidir pela devolução do garoto ao seu pai. ¿Demonstradas as peculiaridades do caso, que evidenciam o seu caráter excepcional, apto a ensejar o cabimento da presente medida como único meio idôneo de reversão da decisão impugnada no presente momento, bem como constatada a ausência de comprovação inequívoca dos requisitos autorizadores do deferimento de medida liminar em habeas corpus, faz-se mister o deferimento da presente medida liminar¿, afirmou Mendes no despacho.

Carta Segundo o advogado de David Goldman, Ricardo Zamariola, o pai do menino ficou feliz com a decisão do presidente do Supremo, mas se mostrou muito cauteloso porque ainda não tem detalhes da decisão. Já a família de Bruna Bianchim informou, por meio de seus advogados, que só vai se pronunciar depois de ler a decisão do presidente do STF, conforme informou a advogada Edilene Gomes.

A avó de Sean, Silvana, encaminhou ontem uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nela, pede que o menino seja ouvido pela Justiça e reitera o desejo de que o neto fique realmente no Brasil. A avó justifica que ¿tentar tirar uma criança de 9 anos do convívio da família com a qual vive há 5 anos ininterruptamente, e especialmente de perto de sua irmã, Chiara, de 1 ano e 3 meses, justamente na véspera do Natal, representa uma desumanidade¿. E ressalta: ¿Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe¿.