Título: O tapa de luva de Lula
Autor: Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 29/12/2009, Política, p. 4

Depois do fiasco da COP-15, presidente sanciona hoje lei que reduz emissões de gás

O ministro Carlos Minc faz questão de ressaltar que país fará sua parte Depois do clima de frustração com o resultado da Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje uma lei que estabelece metas de redução de emissão de gases estufas na atmosfera. O texto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial, afirma que o país deverá reduzir de 36,1% a 38,9% as emissões até 2020.

¿Não interessa que Copenhague não tenha corrido tão bem como a gente gostaria. O Brasil vai fazer a sua parte, vai cumprir as suas metas¿, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após encontro com o presidente ontem no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República.

A lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima recebeu três vetos do presidente, dois deles por sugestão do Ministério de Minas e Energia. Um dos incisos vetados previa o ¿paulatino abandono¿ do uso de combustíveis fósseis. ¿O Ministério de Minas e Energia entendeu que isso poderia desincentivar a questão do gás, por exemplo, que também é fóssil. (O gás é) menos poluente que o carvão e o óleo, por exemplo, mas é fóssil, não é renovável como (energia) eólica, solar, hidrelética¿, justificou Minc. O terceiro veto foi sugerido pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o texto enviado à presidência, os recursos para o combate às mudanças climáticas no orçamento não poderiam ser contigenciados. ¿Como isso implica execução orçamentária, tem que ser (alterado) por lei complementar. Tecnicamente, uma lei ordinária não pode dizer se tal coisa sofrerá contingenciamento ou não¿, resumiu o ministro.

A nova lei determina a publicação de um decreto com as metas a serem atingidas por diferentes setores da economia, como, por exemplo, o setor de papel e celulose, construção civil e mineração, entre outros. O ministro do Meio Ambiente afirmou que o governo fará reuniões com empresários, cientistas e governos estaduais antes de redigir o documento, que será ¿muito consistente e realista¿, garantiu. A previsão é de que o texto seja publicado até fevereiro de 2010.

¿Embora não seja o ideal, é um avanço em relação à legislação atual. Mas (as metas de redução de emissão de gases) ainda são muito tímidas¿, afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do projeto que originou a lei. O meio ambiente, aliás, é uma das principais bandeiras do PV, partido que pretende lançar a senadora Marina Silva (AC) à disputa presidencial em 2010.

Licitações

Um dos artigos da Política Nacional sobre Mudanças do Clima dá prioridade, em concorrências públicas, a empresas que adotarem recursos para o menor impacto no meio ambiente. ¿Na verdade, a lei atual de licitações já fala da melhor tecnologia. Isso é apenas uma sofisticação dizendo que a melhor tecnologia (inclui) tecnologias que emitam menos carbono¿, explicou o ministro do Meio Ambiente.

O novo texto estipula que as empresas com propostas para maior economia de recursos naturais terão preferência ¿nas licitações e concorrências públicas, compreendidas aí as parcerias público-privadas e a autorização, permissão, outorga e concessão para exploração de serviços públicos e recursos naturais¿.

Consulta

O ministro do Meio Ambiente afirmou que o governo fará reuniões com empresários, cientistas e governos estaduais antes de redigir o documento, que será ¿muito consistente e realista¿, garantiu. A previsão é de que o texto seja publicado até fevereiro de 2010.

Ainda resta esperança

Rodrigo Couto

Dez dias depois do fracasso da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), realizada em Copenhaque, na Dinamarca, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, telefonou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acertar a continuidade das negociações em torno de um acordo mundial sobre metas contra poluição. Ontem pela manhã, durante a ligação de aproximadamente 15 minutos, Lula pediu a Ban que prossiga com os esforços para reduzir a emissão de gases poluentes. A conversa foi acompanhada pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Patriota.

Apesar de a COP 15 não ter definido nenhum acordo mundial sobre as mudanças climáticas, Lula e o secretário-geral da ONU descartaram que a conferência tenha sido um fracasso. Os dois combinaram continuidade nas conversas para um pacto internacional favorável às reduções dos danos ambientais. Durante a conferência de Copenhague, ficou acertada uma nova tentativa de acordo mundial na COP 16, que será realizada ao final de 2010 no México.

O cara

Embora tenha cobrado dos países ricos que assumam responsabilidades maiores em relação ao aquecimento global, o discurso do presidente brasileiro na COP 15 foi considerado politicamente correto. Em sua fala de improviso no último dia da conferência, Lula disse estar frustrado com a falta de consenso entre os países participantes. O presidente chegou a oferecer dinheiro para um fundo internacional de financiamento de medidas de adaptação e redução de emissões nos países pobres. ¿Se for necessário o Brasil fazer um sacrifício a mais, estamos dispostos a participar do financiamento.¿