Título: Grana e cargos
Autor: Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 29/12/2009, Brasil, p. 7

Governo federal amplia o valor do investimento em merenda e transporte escolar em R$ 1 bilhão e prevê 3,1 mil vagas na Funai até 2012

Haddad conversa com Lula: a partir de agora, custo por aluno com transporte e merenda será de R$ 0,30 por dia

O governo aumentou em R$1 bilhão o investimento em transporte e merenda escolar em 2010, ano de eleições presidenciais. O valor foi anunciado ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do próximo ano letivo, o custo por aluno com transporte escolar e merenda subirá de R$ 0,22 ao dia para R$ 0,30, o que representa acréscimo de 36%. ¿Chegou-se a especular (conceder) o reajuste todo só para a merenda, mas entendemos que deveríamos proporcionar o reajuste nos dois programas, uma reivindicação dos prefeitos¿, afirmou Haddad. A decisão, segundo ele, deve ser publicada em resolução no Diário Oficial da União até amanhã.

A proposta inicial do governo era ampliar os gastos com merenda e transporte escolar para R$ 0,35, mas houve resistência da equipe econômica. Durante cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2009, no início do mês, Lula afirmou que Haddad e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, haviam ¿combinado um valor¿, mas que ele próprio ¿descombinou¿. A merenda escolar atende os 47 milhões de estudantes da rede pública de ensino, ao custo de R$ 2,2 bilhões ao ano. O benefício é entregue a estados e municípios com base no censo escolar realizado no ano anterior.

Apesar do aumento, o valor ainda está bem distante do que recomenda um estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A entidade, formada por movimentos na luta por direitos sociais, indica que seria necessário R$ 1 por dia para garantir alimentação de qualidade aos alunos da rede pública. ¿A alimentação é um valor imprescindível para o bom desempenho escolar¿, resume Daniel Cara, coordenador-geral da organização.

Transporte

Criado em 2004, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) atende 6 milhões de estudantes da área rural. Inicialmente voltado para alunos do ensino fundamental, o serviço foi ampliado em junho para toda a educação básica. Em 2009, o orçamento do programa foi de R$ 478 milhões.

De acordo com a localidade do município, a despesa com o transporte varia de R$ 88 a R$ 125 por aluno, anualmente. Com o reajuste, o valor mínimo do benefício, segundo o Ministério da Educação, será de R$ 120. Apesar do avanço, o sociólogo Daniel Cara pondera que ainda há uma demanda reprimida do transporte escolar. ¿O grande desafio é a demanda pelo transporte hidroviário. Na região Norte, a situação é dramática¿, afirma. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação pondera ainda que outro caminho possível, diante do aumento previsto do número de matrículas, seria a construção de unidades educacionais em áreas rurais, em detrimento do transporte rural ofertado pelo governo.

O número 47 milhões Quantidade de estudantes que fazem uso da merenda escolar

Amazônia fortalecida

» O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). A medida cria 85 cargos comissionados e garante a contratação de 3,1 mil servidores públicos até 2012. Em 2010, a previsão é de 425 novas vagas. Hoje, o órgão conta com 2,4 mil funcionários. Com a nova estrutura, a Funai pretende dobrar o número de frentes de proteção etnoambiental aos índios da Amazônia. Atualmente, seis postos indígenas dão assistência a grupos isolados na região. Uma das novas frentes será instalada em Rondônia, na região do Rio Madeira, perto do canteiro de obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Girau. ¿Isso dá mais força à instituição, capacidade e presença, principalmente nas regiões onde a população indígena vive¿, afirmou o presidente da Funai, Márcio Meira. A previsão, segundo ele, é de que 90% dos novos funcionários trabalhem diretamente com as populações indígenas.