Título: Sobra bilionária em ano de campanha
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 01/01/2010, Política, p. 2

Planalto garante reforço de R$ 90 bi no caixa da União para turbinar investimentos em programas federais, vitrine da candidata de Lula à Presidência

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento: números ainda maiores do que o anunciado

Além da previsão recorde de recursos para investimentos no Orçamento de 2010, o governo contará com um reforço de peso no caixa. Lançando mão de uma manobra contábil, os chamados restos a pagar ¿ dinheiro empenhado em anos anteriores mas que ainda não foram efetivamente pagos ¿, o Executivo terá disponível para gastar, em 2010, R$ 90 bilhões adicionais. Parte desse dinheiro será usado para o custeio da máquina, mas o grosso das verbas será aplicado para turbinar obras prioritárias, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as relacionadas às empresas estatais.

O generoso aporte do caixa da União é resultado de empenhos feitos nos últimos três anos, que não foram concretizados. Há dinheiro que está aguardando destinação no caixa do Tesouro desde 2007, e poderá ser usado na execução dos investimentos este ano. O discurso do governo é que esses valores serão usados para garantir uma escalada no desenvolvimento econômico do país. Para a oposição, a manobra reflete a intenção do Executivo de engordar o caixa em ano eleitoral, fortalecendo programas que serão pilares da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

O anúncio do tamanho do volume de recursos que seriam contabilizados nos restos a pagar de 2010 foi feito aos poucos. Na última segunda-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse a jornalistas, após reunião com a junta orçamentária, que os restos a pagar de 2009 ficariam em torno de R$ 60 bilhões. Depois, no último dia 30, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que o Executivo havia publicado no Diário Oficial da União (DOU) uma autorização para que os restos a pagar de 2007 e 2008 também possam ser gastos em 2010. Esses recursos somariam mais R$ 30 bilhões.

A destinação dos valores inscritos em restos a pagar de 2009 foi desenhada pelo governo no fim do ano passado, quando uma enxurrada de créditos suplementares foi enviada ao Congresso, remanejando dinheiro para áreas prioritárias para o Executivo. Na ocasião, os oposicionistas protestaram. O representante do DEM na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Cláudio Cajado (BA), chegou a dizer que o Orçamento de 2010 nasceria ¿natimorto, com receitas fictícias e restos a pagar¿.

Já o líder do governo na CMO, Gilmar Machado (PT-MG), justifica o volume de restos a pagar de 2009 dizendo que ele é resultado de uma série de liberações obtidas pelo governo para construção e ampliação de rodovias. ¿Esse dinheiro será usado para melhorar a infraestrutura do país. Ele vai garantir a continuidade dos investimentos, mesmo nos primeiros meses do ano¿, afirmou.

A sinalização de que os investimentos receberiam atenção especial no ano de 2010 foi dada assim que o Executivo enviou para o Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda no ano passado, estipulando as estimativas de receitas e despesas da União para 2010. Na peça, promoveu uma elevação recorde nos recursos, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões.

O governo ainda não fechou oficialmente os números dos restos a pagar. Ele pôde lançar até ontem os empenhos relacionados ao Orçamento de 2009 e a conta com o valor exato dos restos a pagar deve ser divulgada até a segunda semana deste mês.

Energia em Roraima

De acordo com o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), parte dos recursos inscritos nos restos a pagar de 2009 será utilizada para livrar Roraima de um colapso energético. Parcela do abastecimento do estado era garantido por energia produzida pela Venezuela. Mas, diante de uma seca drástica, o país vizinho comunicou ao Brasil, em dezembro último, que reduzirá em, pelo menos, 40 megawatts o fornecimento de eletricidade até o mês de fevereiro. Para suprir o deficit, a Eletronorte terá de investir cerca de R$ 50 milhões na contratação de um produtor independente de energia, além de reativar uma usina termelétrica que existe na região.

Segundo a assessoria de imprensa da estatal, o parque termelétrico de Roraima que será utilizado durante o período de escassez energética é mantido para socorrer o abastecimento no estado em casos de emergência. A Eletronorte, que é ligada ao grupo Eletrobrás, garantiu ainda que as medidas serão suficientes para suprir o corte de energia venezuelana. ¿A população não será afetada e não haverá racionamento¿, informou.

Também há previsão de recursos para ampliação e manutenção das rodovias brasileiras. A malha de Minas Gerais, por exemplo, tem recursos reservados nos restos a pagar de 2009. O estado, que abriga a maior malha viária do país, conta com garantia de dinheiro para as obras de duplicação das BRs 365 e 050.