Título: Nova era do investimento exige leis
Autor: Verdini, Liana
Fonte: Correio Braziliense, 02/01/2010, Economia, p. 11

Sua Agenda,Sr Presidente

Especialistas alertam para a necessidade de uma reorganização geral na legislação tributária. Juros e alta carga tributária ainda são gargalos no país

A tão esperada migração em massa de recursos dos fundos de investimento para a caderneta de poupança não aconteceu em 2009 nem deve se dar neste ano. Prevista por autoridades e profissionais do mercado financeiro como movimento inevitável com a redução dos juros, a viagem dos recursos foi evitada graças à interrupção da queda das taxas a partir de setembro, o que foi decisivo para manter a competitividade dos fundos. Para este ano, todas as projeções apontam para aumento dos juros como forma de impedir uma possível alta da inflação. Seja como for, uma reorganização na legislação tributária das aplicações deve fazer parte da agenda do próximo governo, liberando reduções mais acentuadas das taxas de juros no futuro.

¿Estamos passando por um período em que vamos demandar modificação nas regras de investimento se a tendência dos juros for de queda estrutural daqui pra frente¿, observou o economista Nelson Chalfun Homsy, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Concorda com ele Estevão Garcia de Oliveira Alexandre, professor da Faculdade Veris IBTA, do grupo Ibmec. ¿Terá que ser feita uma revisão tributária completa, englobando tanto os investidores brasileiros quanto os estrangeiros¿. Tudo para que o Brasil possa ter taxas parecidas com as praticadas em países mais desenvolvidos.

Nó O nó na legislação envolve principalmente a caderneta de poupança, cujos recursos são usados para financiar a construção e a venda de imóveis, e os fundos de renda fixa, que aplicam em títulos públicos e ajudam a custear a máquina pública. Se mais dinheiro vai pra um ou outro investimento, faltará dinheiro para a habitação ou para financiar as contas públicas. Daí a importância deste equilíbrio. ¿A dificuldade para resolver esta questão é que envolve a caderneta de poupança, uma aplicação simbólica para os brasileiros. Mas essa é uma questão que terá que ser encarada no futuro¿, destacou o economista da UFRJ.

Além da poupança, o professor da Veris IBTA chama a atenção para a alta carga tributária incidente sobre as aplicações de renda fixa. ¿O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é gigantesco, chegando a tributar 96% do ganho até zerar no 30º dia, fora os 22,5% de Imposto de Renda incidentes também sobre o ganho de quem aplica por até seis meses¿, disse Alexandre. ¿Estas taxas deveriam ser mais baixas como forma de estimular as pessoas a guardarem dinheiro em vez de usarem os recursos para consumir¿.

Os economistas não se mostram preocupados com a reação da população se as regras da poupança forem alteradas. ¿É necessário explicar direitinho as razões. Mas hoje temos tantas alternativas de investimento no mercado que o poupador não terá dificuldades em encontrar algo que se adeque ao seu perfil¿, avaliou Homsy. Na verdade, os brasileiros aos poucos começam a se arriscar em outros tipos de investimento.

Novidade É o que vem ocorrendo, por exemplo, no mercado de ações. Estatística da BM&Fbovespa, a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, de São Paulo, mostra um crescimento acentuado na participação das pessoas físicas nos pregões. Em dezembro de 2008, as pessoas físicas respondiam por 29,5% do movimento financeiro da bolsa. Em novembro do ano passado, este público já era responsável por 30,9% de tudo o que foi comprado e vendido. ¿As pessoas estão descobrindo outras formas de investimento além da poupança. E é um movimento assim mesmo, lento e paulatino¿, observou o economista da UFRJ.

¿O brasileiro, depois da crise, está pensando duas vezes antes de gastar. Estão guardando e isto se reflete nos volumes aplicados em investimentos. É nesse contexto que as ações se popularizaram e conquistaram o interesse das pessoas¿, analisou Alexandre. ¿Isso precisa ser estimulado. Se todos investirem, não haverá pressão inflacionária e os juros não precisarão ser tão altos¿.