Título: Maratona de provas
Autor: Nobre, Letícia
Fonte: Correio Braziliense, 03/01/2010, Economia, p. 14

Em 2010, funcionalismo abrirá 224 mil vagas. Por causa das eleições, a maioria das nomeações deve ocorrer no primeiro semestre

Tentando a sorte: censo do IBGE, obras do PAC e reforço nos quadros do ensino federal puxam as seleções

Mais um ano começa cheio de expectativas para os concurseiros, especialmente os focados nas seleções nacionais: mais de 224 mil vagas devem ser preenchidas nos próximos 12 meses. O número pode ser muito maior caso o Congresso Nacional aprove alguns projetos de lei previstos no Orçamento da União que criam cargos e funções comissionadas. Das mais de 77,7 mil oportunidades que devem ser criadas, 9,3 mil são para provimento ainda em 2010.

As eleições, o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a ampliação dos quadros dos institutos federais de ensino serão catalisadores dos processos seletivos que atraem milhares de pessoas interessadas em ter o governo como patrão. Em 2009, o Ministério do Planejamento autorizou mais de 17 mil vagas entre efetivas e temporárias e, até setembro, 19.957 servidores concursados passaram a fazer parte da folha de pagamento do Executivo federal.

A projeção definida pelo Orçamento da União é criar 77.782 cargos efetivos e funções comissionadas e preencher 56.861 a um custo anual de R$ 4,17 bilhões, considerando os três poderes e o Ministério Público. Desse total, 83,24% são para o Executivo, sendo 15.040 só para substituição de terceirizados irregulares. (1)

Limitação A preocupação dos candidatos não se limita às autorizações e às publicações de editais. A nomeação e a posse são motivo de muita angústia e não será diferente em 2010. Se, de um lado, o primeiro semestre vai concentrar praticamente todas as nomeações do ano, do outro, os órgãos que não conseguirem homologar o resultado final das seleções até 30 de junho terão que esperar até 2011. Isso porque o Executivo e o Legislativo ficam impedidos de convocar aprovados nos três meses anteriores e nos três posteriores ao primeiro turno das eleições, marcadas para outubro. A legislação eleitoral não impede as demais etapas do concurso nem a posse.

Com esse cenário, diversos órgãos terão que antecipar o cronograma que fariam em anos não eleitorais. É o caso dos ministérios, fundações e autarquias que ainda precisam cumprir o acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para troca dos servidores irregulares por concursados. O prazo termina em dezembro e, para isso, foram reservados R$ 259,5 milhões do Orçamento de 2010.

Só o Poder Judiciário e o Ministério Público ficam livres de qualquer impedimento. Independentemente de qualquer ação do Congresso relacionada à criação de cargos, espera-se preencher 7.410 vagas no Supremo Tribunal Federal (302), Superior Tribunal de Justiça (233), Justiça Federal (1.731), Justiça Militar (cinco), Justiça Eleitoral (924), Justiça do Trabalho (3.378), TJDFT (32), Conselho Nacional de Justiça (90) e Ministério Público da União (715).

Projetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2009, dezenas de leis que criam cargos efetivos e funções comissionadas. A Justiça Federal ganhará 230 varas até 2014, o que representa 5.060 oportunidades em concursos e 8.510 em comissão. A educação terá o reforço de 2,8 mil professores da carreira de magistrado superior e 5 mil técnicos administrativos, além dos 600 cargos comissionados desde a sanção da Lei nº 12.156, de 23 de dezembro.

Entra nessa leva a criação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, com abertura de 2,4 mil cargos de analista, e a restruturação de diversas outras carreiras das áreas de infraestrutura, diplomacia, meio ambiente, entre outras. Ao todo, passaram a existir quase 32 mil vagas e parte delas já está preenchida. Partindo do volume de projetos de lei listados no Orçamento que aguardam aprovação do Congresso e sanção presidencial, os próximos anos serão recheados de vagas: 50.216 ficarão para orçamentos futuros e, somadas às vacâncias naturais, continuarão movimentando o mundo dos concursos.

1 - Troca de guarda Existem 12.633 funcionários contratados à margem ou fora da lei atuando na administração federal direta. O cronograma acertado pelo governo com os órgãos de controle prevê a substituição gradual dessa mão de obra. Em 2009, 60% dos contratatos cederam a vez a servidores de carreira. O restante da força de trabalho precária deverá ser regularizada até 31 de dezembro deste ano. A regularização da força de trabalho no âmbito do governo federal é um assunto que se arrasta desde 2003.

Fique atento

Muitos editais já foram lançados, outros devem ser publicados nos próximos meses. Seleções públicas oferecem salários variados. Maurenilson/CB/D.A Press

Inscrições abertas

Ministério do Planejamento Vagas: 100 para nível superior Salário: R$ 12,4 mil Inscrições: 4 a 17 de janeiro Taxa: R$ 130 Provas: 27 e 28 de fevereiro Informações: www.esaf.fazenda.gov.br

Petrobras Vagas: 622 para níveis médio, técnico e superior Salário: R$ 1,6 mil a R$ 5,6 mil Inscrições: 12 a 29 de janeiro Taxa: R$ 27 e R$ 40 Provas: 7 e 28 de março Informações: www.cesgranrio.org.br

Correios Vagas: 6.565 para níveis médio e superior Salário: R$ 706 a R$ 3,1 mil Inscrições: até 15 de janeiro Taxa: R$ 30 a R$ 60 Prova: a ser definida Informações: www.correios.com.br

Embrapa Vagas: 676 para todos os níveis de escolaridade Salário: R$ 1.088 a R$ 7,4 mil Inscrições: 18 de janeiro a 5 de fevereiro Taxa: R$ 30 a R$ 110 Prova: 21 de março Informações: www.cetroconcursos.org.br

Conselho Federal de Medicina Veterinária Vagas: 128 para todos os níveis de escolaridade Salário: R$ 1.045 a R$ 4,5 mil Inscrições: até 29 de janeiro Taxa: R$ 30 a R$ 50 Prova: 21 de fevereiro Informações: www.quadrix.org.br

Ministério do Trabalho Vagas: 234 para nível superior Salário: R$ 13.067 Inscrições: 18 de janeiro a 1º de fevereiro Taxa: R$ 130 Prova: 14 de março Informações: www.esaf.fazenda.gov.br Instituto Nacional do Câncer Vagas: 191 para níveis médio e superior Salário: R$ 5,6 mil e R$ 10,1 mil Inscrições: 21 de janeiro a 3 de fevereiro Taxa: R$ 60 e R$ 110 Prova: 7 de março Informações: www.cespe.unb.br

Departamento Nacional de Produção Mineral Vagas: 256 para níveis médio e superior Salários: R$ 1.517,35 a R$ 3.058,46 Inscrições: 18 a 31 de janeiro Taxa: R$ 37 e R$ 65 Prova: 7 de março Informações: www.movens.org.br

Autorizados

IBGE Vagas: 210 mil temporárias para nível fundamental Salário: não informado Edital: previsto para janeiro Organizadora: Cesgranrio

Funai Vagas: 425 para todos os níveis de escolaridade Salário: não informado Edital: até 15 de janeiro Organizadora: Instituto Cetro

Ministério dos Transportes Vagas: 170 para níveis médio e superior Salários: R$ 2 mil e R$ 2,6 mil Edital: até 6 de fevereiro Organizadora: não informada

Instituto Brasileiro de Museus Vagas: 292 para níveis médio e superior Salários: R$ 2.274 e R$ 3.257 Edital: até 28 de fevereiro Organizadora: não informada

Superintendência de Seguros Privados Vagas: 138 para nível superior Salário: R$ 10.494 Edital: até 28 de abril Organizadora: não informada Ministério da Cultura Vagas: 253 para níveis médio e superior Salários: R$ 2.067 e R$ 2,6 mil Edital: até 28 de abril Organizadora: não informada

INSS Vagas: cadastro de reserva para nível superior Salários: R$ 7,5 mil Edital: até junho Organizadora: não informada

Defensoria Pública da União Vagas: 311 para níveis médio e superior Salários: R$ 2.067 e R$ 2,6 mil Edital: até 17 junho Organizadora: não informada

Aguardados

Caixa Econômica Federal Vagas: cadastro de reserva para nível médio Salário: R$ 1.820 Edital: segundo semestre

INSS Vagas: 2 mil para nível médio e superior Salários: R$ 1.825 e R$ 2.290 Edital: aguarda autorização desde julho

Anvisa Vagas: 196 para nível médio e superior Salários: R$ 4.675 a R$ 8.955 Edital: aguarda autorização desde julho

Justiça Federal Vagas: 1.012 para níveis médio e superior por ano até 2014 Salários: R$ 3.993 a R$ 20.953 Edital: não informado