Título: À espera da praça no Senado
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 09/01/2010, Política, p. 3

A um custo estimado de R$ 1,9 milhão, Casa abre concorrência pública e vai construir restaurantes e lanchonetes para políticos, funcionários e visitantes

Suplicy num dos restaurantes do Senado: direção da Casa agora promete melhores acomodações

Na volta do recesso parlamentar, o Senado vai abrir uma concorrência pública para a construção de uma praça de alimentação na Casa para atender senadores, funcionários e as milhares de pessoas que por lá circulam todos os dias. Segundo o edital, o projeto prevê a construção num dos estacionamentos de áreas destinadas à instalação de restaurantes e lanchonetes ao custo estimado de R$ 1,9 milhão. O espaço para a nova praça é generoso: entre 800 e 1 mil m². A licitação, cujo aviso de concorrência foi publicada anteontem no Diário Oficial da União, está prevista para ocorrer em 9 de fevereiro.

Senadores e servidores queixam-se há tempos de poucas opções de lugares para se alimentarem durante os dias de trabalho. Lá há um grande restaurante, usado por boa parte dos parlamentares, e uma pequena lanchonete que fica próxima a um barbearia, além de outros espaços de venda de comidas na Câmara, mais bem servida em termos alimentícios. Não é à toa que serviços de entrega de refeições e até vendedores ambulantes são presença corriqueira nos gabinetes e corredores da Casa.

O Senado pretende inaugurar a praça ainda no primeiro semestre. Para tanto, exige que a empresa contratada realize toda a empreitada no prazo de 120 dias. No edital, cobra-se a realização dos ¿serviços em regime contínuo com três turnos, sete dias por semana, inclusive feriados, de forma a não prejudicar a atividade rotineira de trabalho das demais áreas do edifício¿. Na justificativa, a Casa aponta que a praça de alimentação, solicitada pela ¿Alta Direção¿, visa proporcionar aos funcionários ¿serviços de alimentação que atendam todas as determinações da vigilância sanitária¿.

Características Com 96 páginas, a proposta de construção tem materiais de primeira linha. Só com projetos, arquitetos e materiais para se realizar a fundações, o Senado estima gastar R$ 120 mil. As vigas e outras peças que vão compor a estrutura metálica da praça devem consumir outros R$ 340 mil. Com a pavimentação do lugar, onde atualmente é um estacionamento, R$ 209 mil. O piso do térreo e do mezanino da construção, que tem de ser de porcelanato ou cerâmica de boa qualidade, estão orçados em R$ 130 mil ¿ o metro quadrado está avaliado em R$ 130,21. Espera-se gastar com o teto cerca de R$ 109 mil, a maior parte desses recursos com revestimento de espuma antibarulho. Em portas, a Casa deve gastar mais R$ 42 mil. Há a previsão de ter bancadas e prateleiras e em granito para cozinhas, banheiros e outras áreas, além de armários, toda essa parte ao custo de R$ 31 mil.

Toda a construção deve sair por R$ 1,4 milhão. Conforme ato da Primeira Secretaria do Senado de 2006, a empreiteira vai levar R$ 443 mil, a título de lucro pelo risco da obra. Desse valor, serão descontados gastos com impostos, seguros e outros imprevistos.

Pedido do Legacy

Luiza Seixas

Carlos Moura/CB/D.A Press - 20/3/1995 Ernandes Amorim: em defesa da compra de jato para a Câmara

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) protocolou na Mesa Diretora da Câmara um pedido para que seja incluída na Proposta Orçamentária da Casa para 2011 a compra de um jato que ficaria à disposição do Congresso. A ideia seria a aquisição de uma aeronave tipo ou similar ao Legacy, avaliado em cerca de R$ 25 milhões. Segundo o deputado, o objetivo é atender as necessidades das comissões permanentes em seus trabalhos externos nos Estados.

¿É de conhecimento de todos os deputados as dificuldades que enfrentamos para se realizar uma audiência externa nos estados, pois nem sempre temos horários compatíveis com a nossa agenda de trabalho, e ainda a dificuldade de chegarmos a determinados municípios do interior, que na maioria dos casos não é servido sequer por uma linha aérea regional¿, afirma o deputado em seu requerimento, que lembra ainda que a Câmara possui 80 comissões especiais. ¿Elas não concluem seus trabalhos nos objetivos almejados por falta absoluta de condições para os deslocamentos dos parlamentares, principalmente para as unidades da federação mais distantes¿, completa.

De acordo com o deputado, o dinheiro para a compra do jato viria dos descontos dos salários dos parlamentares faltosos. Ele defende ainda que, como a Casa tem feito economias, está sobrando recurso. ¿Só no ano passado, sobraram R$ 290 milhões¿, afirma. Em 2009, o gasto da Câmara com passagens aéreas chegou a R$ 78,9 milhões. A análise do requerimento deve ser realizada em fevereiro, quando o recesso parlamentar se encerra.

Comissão prorrogada

Sete meses depois do escândalo, o Senado ainda avalia a responsabilidade de servidores na publicação de decisões administrativas secretas. A Casa prorrogou ontem os trabalhos da comissão disciplinar que apura a responsabilização de servidores na edição de atos não tornados públicos ao longo de 15 anos que garantiram benefícios a parlamentares e funcionários. No final de dezembro, o Senado já havia anunciado o indiciamento do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi por ¿abuso de poder e deliberada ação delituosa¿ na edição das decisões administrativas. Outros cinco servidores também foram indiciados. Na mesma ocasião, a Casa disse que iria prorrogar os trabalhos da comissão por mais 60 dias.

O processo terminaria hoje, mas vai se prolongar agora até pelo menos março de 2010, mês em que completará um ano da queda de Agaciel Maia da Direção Geral. Agaciel ocupou o cargo durante 14 anos, mas perdeu o posto depois que o jornal Folha de S.Paulo revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada no Lago Sul avaliada em R$ 5 milhões. A prorrogação ocorreu para que Agaciel, Zoghbi ¿ que foi demitido do serviço público por suposta participação num esquema irregular de crédito consignado ¿ e os demais servidores apresentem sua defesa.

Depois de receber as defesas, a comissão fará um relatório para o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Dele, o texto seguirá para o presidente José Sarney (PMDB-AP), padrinho político de Agaciel. Atualmente, o ex-diretor trabalha no Instituto Legislativo Brasileiro.

Memória Comida indigesta

A barriga dos parlamentares já foi motivo de escândalo há quatro anos. Indiretamente. Em 2005, o concessionário de restaurantes na Câmara e no Senado Sebastião Buani revelou ter pago propina para o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) renovar a permissão de uso do estabelecimento. Buani afirmou ter pagodo ¿mensalinho¿ a Severino na época em que ele era primeiro-secretário.

A revelação derrubou Severino da Presidência da Câmara. Atualmente, o ex-deputado pernambucano é prefeito em João Alfredo, cidade de 30 mil habitantes a 106km do Recife. Buani, o denunciador do esquema, não teve a mesma sorte na política e nos negócios alimentícios do Congresso. Em 2006, candidatou-se a deputado federal pelo Distrito Federal, mas perdeu as eleições. Perdeu também as concessões das duas Casas, locais onde era comum a presença de parlamentares, como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).