Título: Nanicos também têm vez
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 11/01/2010, Política, p. 3

Ato aprovado no fim de 2009 adiciona funcionários às representações de quatro legendas pequenas

O PRB, partido do vice-presidente José Alencar, foi ¿presenteado¿ com três cargos

Os partidos nanicos da Câmara dos Deputados têm desde o ano passado o que comemorar. A Mesa Diretora aproveitou o fim de 2009 para injetar funcionários nas representações de quatro legendas de menor expressão na Casa fazendo um remanejamento interno de cargos.

A medida beneficiou as bancadas de PRB, PHS, PTC e PTdoB. Juntos, esses partidos têm 15 deputados, uma bancada equivalente a PPS e PV, legendas com maior representatividade nacional. No Congresso, o que vale para um vale para todos. Por isso, nanicos ou não, eles se igualam na possibilidade de possuir estrutura de apoio com servidores próprios ou cargos de livre provimento.

O Partido Trabalhista do Brasil, com seu único deputado, Vinícius Carvalho (RJ), ganhou uma representação e um funcionário comissionado. O PRB, do vice-presidente José Alencar, é o mais ¿gordo¿: foi ¿presenteado¿ com três cargos. O Partido Humanista da Solidariedade e o Partido Trabalhista Cristão, com seus três parlamentares, terão dois comissionados cada.

Os cargos de livre provimento são para assistentes técnicos de gabinete adjunto D, com CNEs 15, o que representa um total de vencimentos de R$ 1.952,12. Se você está pensando em se candidatar para alguma dessas oito vagas, só uma ainda não foi ocupada pelo PHS. Mas como o posto é de comissionado, não basta se candidatar, é preciso indicação ou ligação com as legendas.

Até agora, a única legenda que não tem estrutura de representação é o PMN, que, pelo precedente aberto pelos atos de 12 de novembro e 10 de dezembro da Mesa Diretora, assinados pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP), deverá também ter direito a dois comissionados.

Remanejados A Mesa da Câmara também abriu espaço para estrutura da Comissão Especial para Regulamentação da Constituição Federal, Procuradoria Especial da Mulher, Procuradoria da Integração e Cidadania e Liderança da Minoria no Congresso. A Câmara explicou que não haverá aumento de despesas e que esses não são cargos criados, mas remanejados. Foram extintas posições na Secretaria Executiva do Pro-Saúde, Secretaria de Comunicação Social, Departamento Técnico, Diretoria Legislativa, Centro de Informática, Centro de Documentação, Centro de Formação e Departamento Pessoal.

Além do benefício dos partidos, a Procuradoria Especial da Mulher era um compromisso assumido por Temer para dar à bancada feminina um posto na direção da Casa. A vaga é ocupada pela deputada Nilmar Ruiz (PR-TO) e dispõe hoje de dois postos de livre provimento. A estrutura foi montada para analisar, receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher.

A decisão da Mesa Diretora da Câmara repete uma prática do Senado. O ato 57 de 10 de dezembro, que abriu espaço de representação ao PHS e ao PTC, foi publicado no dia seguinte, na última edição do ano do Diário Oficial da Câmara. Foi também no último Diário Oficial de 2009 que o Senado publicou um ato que permitiu aos senadores acumular o saldo com o crédito de passagens aéreas e utilizá-lo ao longo deste ano de eleições.