Título: Arrecadação deve chegar a R$ 484 bi
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 23/09/2008, Brasil, p. A3

O desempenho da arrecadação nos primeiros oito meses do ano levou o governo a elevar em R$ 10,7 bilhões a previsão de ingresso de receitas administradas pela Secretaria da Receita do Brasil (SRB) nos últimos quatro meses do ano, sem incluir aí as contribuições à Previdência Social. A expectativa agora é de que, em vez de R$ 159 bilhões, essas receitas somem R$ 169,7 bilhões de setembro a dezembro. Considerando o que foi arrecadado até agosto (R$ 314,75 milhões), o fluxo do ano chegaria a R$ 484,45 bilhões.

Os números foram informados ontem, ao Congresso, pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, no relatório de reavaliação de receitas e despesas do quarto bimestre de 2008. No documento, o governo informa também que, diante das novas projeções, vai desbloquear mais R$ 5,1 bilhões anteriormente contingenciados, para aplicação em despesas discricionárias previstas na lei orçamentária ou em créditos suplementares propostos posteriormente.

Nos últimos dois relatórios bimestrais anteriores, o governo já tinha desbloqueado R$ 5,8 bilhões, de um total de R$ 19,4 bilhões contingenciados logo após a sanção do Orçamento, em março. No total, portanto, já foram recompostos R$ 11 bilhões em autorizações para gastos, mesmo com a constituição de uma reserva de R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Abatidas restituições de impostos, a previsão relativa ao fluxo de receitas administradas no ano inteiro de 2008 subiu cerca de R$ 7 bilhões, para R$ 470,06 bilhões aproximadamente. Tal montante supera em 12,59% o que foi efetivamente arrecadado em 2007. Na lei orçamentária original, essa parcela da receita era estimada em R$ 444 bilhões. Além desses R$ 470 bilhões, o governo espera arrecadar, em todo o ano, R$ 163,67 bilhões em contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e outros R$ 90 bilhões em receitas não-administradas pela SRB.

As transferências por repartição de receita a Estados e municípios devem atingir R$ 127,4 bilhões, projeção muito semelhante à do último relatório. Abatidos ainda incentivos fiscais, a receita líquida total é projetada em R$ 596,25 bilhões, incluídas contribuições ao RGPS e em R$ 432,58 bilhões sem essas contribuições (R$ 163,67 bilhões). No orçamento original, que começou a ser revisto logo após a sanção da respectiva lei, a expectativa era arrecadar liquidamente R$ 161,73 bilhões para o RGPS e outros R$ 401,86 bilhões em outras receitas, administradas e não-administradas pela SRB.