Título: Supremo começa a julgar ação que anula títulos de propriedades em terras pataxó
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 24/09/2008, Política, p. A5

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar hoje a ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a nulidade dos títulos de propriedade de imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. A Funai quer o reconhecimento da área como exclusivamente indígena, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. A ação tramita no tribunal há 26 anos. Cerca de 200 indígenas estão em Brasília para acompanhar a decisão.

A decisão no caso dos Pataxó Hã-Hã-Hãe pode sinalizar a posição dos ministros na retomada do julgamento da ação que pede a anulação da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento foi iniciado em agosto e interrompido por pedido de vista do processo depois que o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção da reserva.

A terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe possui 54.105 hectares no sul da Bahia, nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itaju do Colônia. A área foi demarcada em 1937 pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), mas os atuais 4,5 mil indígenas do povo ocupam apenas 18 mil hectares. O resto está dividido em propriedades rurais, cujos donos receberam titulação do governo da Bahia entre 1978 e 1982.

Segundo a antropóloga Maria Hilda Paraíso, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fazendeiros passaram a ser arrendatários das terras a partir de 1940 e receberam a titulação nos governos de Antonio Carlos Magalhães e Roberto Santos. Em 1982, a Funai propôs a ação pela nulidade dos títulos. Os fazendeiros exploram principalmente pecuária e cultivo do cacau.

Nesses 26 anos, os Pataxós dizem que mais de 20 lideranças da tribo que lutavam pela terra foram assassinadas. O último foi Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo por um grupo de jovens de Brasília em 1997, num ponto de ônibus. Segundo a cacique Ilza Rodrigues, Galdino estava em Brasília naquela ocasião justamente tratando da ação no Ministério Público.