Título: CMN pode manter TJLP parada em 6,25%
Autor: Durão,Vera Saavedra
Fonte: Valor Econômico, 25/09/2008, Finanças, p. C7

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decide dia 30 a nova taxa da TJLP que vai vigorar no último trimestre do ano. Desde o terceiro trimestre de 2007, a TJLP, custo básico dos financiamentos de longo prazo concedidos pelo BNDES, está parada em 6,25%. O Departamento Econômico do Bradesco prevê que ela deve continuar neste patamar. Mas, apostas no mercado vão de 80% de chance para a TJLP ser mantida e 20% arriscam na possibilidade de um pequeno ajuste, já que houve uma alta na inflação, cujas metas servem de bases para seu cálculo, junto com o prêmio de risco. A taxa básica do BNDES é hoje menos da metade da Selic, que está em 13,75%. Ruy Baron / Valor Segundo Coutinho, a TJLP é usada 100% apenas para corrigir financiamentos de projetos considerados prioritários

O fato não chega a incomodar o BNDES, pois a TJLP atualmente é usada 100% somente para corrigir financiamentos de projetos considerados prioritários pelo banco, como destacou Luciano Coutinho em entrevista recente. Os projetos considerados prioritários pelo banco são aqueles que envolvem nova capacidade industrial (novas plantas), projetos novos de infra-estrutura como geração de energia, energias renováveis, projetos de logística de transporte ferroviário, aéreo, rodoviário, portos e terminais e concessões rodoviárias. Também estão nesta lista os projetos de inovação industrial, do PAC , financiamento a compra de bens de capital e para as pequenas e médias empresas.

Nos demais casos, incluindo aí financiamentos a projetos de petróleo e gás, como desenvolvimento, produção e refino de petróleo (70% máximo de TJLP e 30% mínimo de IPCA ou UMBNDES, unidade monetária do BNDES) e projetos de telecomunicações (70% no máximo de TJLP e 30% no mínimo de IPCA ou UMBNDES), o banco adota uma mistura de custo do empréstimo com TJLP mais a variação da cesta de moedas (média de 30%/20% e 70%/80% de TJ), no caso de empresas exportadoras, multinacionais e crédito à exportação do BNDES-Exim, ou um mix de TJLP e IPCA ( 20% e 80% de TJ) para empresas da área industrial que não têm atividade exportadora, como os exemplos de projetos de telecomunicações e petróleo e gás.

O IPCA, índice oficial de inflação do país usado pelo Banco Central para fixar as metas de inflação, está sendo usado como indicador de custo do BNDES há dois anos. Já a variação da cesta de moedas do banco, hoje composta predominantemente pelo dólar, é utilizada para estes "blends" de custo há 20 anos. Atualmente a variação da cesta de moedas é composta por desvalorização cambial mais 5,23% e mais spread do banco.

Com a expectativa recente de um aumento excepcional da demanda por financiamento do banco como alternativa à crise de crédito internacional, o banco vai procurar implementar cada vez mais este "mix" na correção de seus empréstimos, como informou Coutinho. A idéia da direção do BNDES, face ao cenário de iliquidez lá fora, é tentar negociar com as empresas "que suportarem" um pedaço de cesta ou de IPCA junto com a TJLP para aliviar o funding do banco, disse uma fonte da instituição. Outro fato que está influindo na decisão de ampliar o escopo das empresas que pagarão um juro mais alto do que a TJLP é a necessidade de criar condições para o banco pagar os recursos que vem obtendo do Tesouro, como os R$ 15 bilhões prometidos, custeados a juros de mercado, descasados da TJLP. O banco não pode tomar a juro de mercado e receber só em TJLP, taxa bem aquém da Selic, porque desequilibra seu caixa, avaliaram interlocutores.

Na ótica de fontes do setor financeiro, são bem-vindas as medidas do BNDES para garantir o crédito para manter o investimento no país sem traumas, mas não é legal o banco achar que vai ter poder para fazer um papel anticíclico nesta hora em que não se sabe ainda qual a dimensão da crise.