Título: Saúde e educação devem chegar ao mercado em 2009
Autor: Capozoli, Rosangela
Fonte: Valor Econômico, 25/09/2008, Especial, p. F3

Nos Estados Unidos, planos de previdência específicos já são consagrados. Se a Superintendência de Seguros Privados (Susep) der o aval e o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional aprovarem o projeto de lei, dentro de um ano estarão aportando no mercado dois novos produtos destinados à saúde e educação. Neste momento o projeto está em análise na superintendência e deverá chegar ao ministério em outubro até que seja votado no Congresso. A proposta é permitir ao consumidor a formação de uma reserva que no futuro será empregada em educação ou saúde. Sergio Zacchi / Valor

Marco Antonio Rossi, do Bradesco: "Os novos produtos deverão alavancar em pelo menos 15% os negócios no banco"

Se todas essas instâncias estiverem de acordo, o consumidor brasileiro poderá começar a investir no PrevSaúde e PrevEducação em fins de 2009. Ao contrário do produto americano, cujos gastos são abatidos no Imposto de Renda (IR), aqui, o investidor estará isento de tributação no momento do resgate dos recursos e ao longo dos investimentos. Só haverá taxação se o poupador decidir empregar esse dinheiro em outros gastos que não sejam em saúde e educação. São fundos parecidos com os já conhecidos planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) que terão na parte tributária o grande diferencial.

"O objetivo é criar um estímulo para uma poupança que no futuro possa custear despesas de saúde e educação para o previdenciário e seus dependentes com um regime tributário diferenciado", explica Luiz Peregrini, diretor da Federação Nacional de Vida e Previdência (Fenaprevi). Pelos seus cálculos esses produtos chegarão no mercado dentro de um ano. "Esse projeto de lei será aprovado, em no mínimo, um ano", prevê. De olho nesse novo filão, as empresas do setor já se preparam para expandir sua carteira de clientes interessados na nova modalidade.

"O potencial é forte nesse segmento de saúde, que já responde por 10% da carteira previdenciária do Bradesco. Os novos produtos deverão alavancar em pelo menos 15% os negócios no banco", prevê Marco Rossi, diretor presidente da Bradesco Vida e Previdência. Hoje o mercado já conta com produtos similares, porém, sem o diferencial tributário oferecido pelo PrevSaúde e PrevEducação. A Bradesco - líder de mercado de previdência, com participação de 40% - deverá movimentar este ano R$ 13 bilhões, montante 20% superior ao registrando no ano anterior.

Impulsionado pelas vendas dos planos de vida geradores de benefício livre (VGBLs), o segmento previdenciário encerrou os primeiros seis meses de 2008 com uma receita da ordem de R$ R$ 15,3 bilhões, registrando crescimento nominal de 23,3% sobre o primeiro semestre do ano anterior. O VGBL cresceu 33%, de R$ 8,6 milhões para R$ 11,4 milhões entre os dois períodos comparados, segundo dados da Fenaprevi. "Essa taxa de crescimento deverá manter-se por mais dez anos com os lançamentos desses produtos", projeta Peregrini.

"Todo produto que visa acúmulo de poupança, a longo prazo, com incentivos fiscais, é muito bem aceito no mercado", completa José Eduardo Vaz Guimarães, diretor de produtos e mercado da Brasilprev Seguros e Previdência. Para João Batista Mendes, superintendente de produtos da Brasilprev, a tendência é de PrevSaúde e PrevEducação atrairem recursos de outros fundos de investimentos e poupança por conta da isenção fiscal. "Você poderá planejar no presente quanto gastará no futuro com educação e saúde", explica.

Terceira no ranking com uma participação de 16% - e receita estimada em quase R$ 2 bilhões em 2008 - a companhia acompanha de perto os desdobramentos dos planos específicos na Susep e já desenha o seu novo produto.

"Quando lançamos o VGBL Saúde os clientes que aderiram ao plano tinham uma faixa etária mais avançada. Hoje calculamos que os investidores desses produtos estejam na faixa de 34 anos para homem e 30 anos para mulher", informa Vaz. Ter um plano de saúde, na visão de Mendes, não significa deixar de aderir o PrevSaúde. "O produto não compete com o plano saúde, mas permite que o cliente acumule dinheiro para, no futuro, arcar com os gastos. É mais um instrumento com inúmeras vantagens fiscais", resume.

Pelas contas de Rossi, 50% dos custos com a saúde do brasileiro são gastos nos seus últimos quatro anos de vida. "A adesão dentro das empresas que já possuem os planos convencionais deverá oscilar entre 50% e 70%. A idéia é que isso vá para o chão de fábrica", afirma Rossi, referindo-se à necessidade de que os planos, especialmente o de saúde, cheguem aos trabalhadores de renda mais baixa, que depois de se aposentar, acabam voltando a engrossar as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), avalia o diretor presidente da Bradesco. Mas as companhias não serão as únicas a aderirem aos produtos.

Na opinião de Peregrini, a procura ocorrerá, principalmente, por parte das empresas, mas como beneficiará, sobretudo, os mais jovens, a demanda por planos individuais será grande. "Esses produtos irão permitir que o crescimento do setor, que tem ficado entre 20% e 25% nos últimos dez anos, persista por mais uma década", projeta. O diretor da Fenaprevi faz questão de ressaltar que o participante do PrevSaúde, por exemplo, que contribuir por determinado tempo poderá fazer seus saques livres da incidência de IR caso necessita do investimento para gastos com a saúde.

"Nesse caso, os recursos saem diretamente da seguradora para o plano ou hospital indicado", explica o diretor da federação. No caso do PrevEducação, será aplicada a mesma regra. "Se o poupador mudar de idéia e fizer o saque para custear outros gastos haverá incidência de IR", explica. Peregrini chama a atenção do consumidor para valores a serem desembolsados de forma que no momento adequado o investidor se sinta numa situação confortável.

"Se os pais querem poupar para pagar a faculdade do filho recém-nascido, ele poderá desembolsar entre R$ 30,00 e R$ 50,00 mensais de forma a ter o valor necessário no prazo de 20 anos", frisa. Mas quem adquire um PrevSaúde e já está com 55 anos de idade, por exemplo, terá de colocar a mão mais fundo no bolso. "Esse poupador terá de investir. no mínimo, R$ 500,00 por mês", calcula.

Independentemente da aprovação dos produtos, a Fenaprevi mantém um canal de discussão sobre a alteração na regulamentação dos fundos de previdência. O objetivo é elevar o percentual máximo permitido para aplicações dessas entidades em renda variável. A meta é que o teto máximo passe dos atuais 49% para cerca de 70%.