Título: União quer agilizar licença ambiental de usina
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 26/09/2008, Brasil, p. A4

O governo estuda novas formas de agilizar o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas. Na semana passada, técnicos dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente iniciaram discussões sobre eventuais mudanças no processo de obtenção das licenças.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) defendem que a análise dos estudos de inventário de um rio - primeiro passo na identificação dos potenciais hidrelétricos de uma bacia hidrográfica e quando se estabelece a melhor divisão das quedas d"água - seja feita paralelamente por todos os órgãos envolvidos nos trâmites do licenciamento.

Hoje, apenas a Aneel avalia o inventário de um rio. Somente depois de aprová-lo são conduzidos os estudos de viabilidade técnica e de impacto ambiental, o EIA-Rima, necessário para a obtenção da licença prévia. A Aneel e a EPE acreditam que, se órgãos como o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) participarem desde o início da análise dos estudos de inventário, seria possível olhar as futuras usinas de maneira global e evitar obstáculos mais adiante. A idéia é ter a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do projeto e permite a realização dos leilões das hidrelétricas, logo após a aprovação do inventário e para todas as usinas do rio analisado. As contrapartidas ambientais específicas de cada usina ficariam para a etapa seguinte do licenciamento, da licença de instalação, que autoriza o início efetivo das obras.

"Ninguém está pleiteando um afrouxamento da questão ambiental, mas uma racionalização do processo", disse Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, em evento organizado ontem pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Segundo ele, houve uma "conversa inicial" entre as áreas ambiental e energética do governo a fim de otimizar os trâmites sem diminuir o rigor do licenciamento. "Hoje o processo de licenciamento de uma hidrelétrica é excessivamente demorado, enquanto alguns Estados licenciam térmicas em seis meses. Aproveitando melhor nosso potencial hídrico, poderemos reduzir nossas emissões de gases do efeito estufa."

Para o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, a análise do estudo de inventário "é o único momento em que se olha a bacia integrada, é a fase em que se tomam as grandes decisões". Por isso, ele pede a avaliação simultânea do Ibama e da ANA, e defende que a concessão da licença prévia para toda a bacia já dê um sinal, da área ambiental, sobre os locais onde podem ou não ser construídas hidrelétricas. (DR)