Título: Usinas do Araguaia vão ser retomadas
Autor: Goulart, Josette
Fonte: Valor Econômico, 26/09/2008, Empresas, p. B9

As vencedoras do leilão das usinas hidrelétricas do rio Araguaia vão retomar os projetos de concessão depois de sete anos do arremate, realizado ainda no governo Fernando Henrique. A construção das usinas foi inicialmente barrada pelo Ibama, mas o órgão ambiental federal está reconsiderando os pedidos de licenciamento ambiental que foram reapresentados pelas empresas neste ano. Na semana passada, foi entregue pelo Ibama ao consórcio Gesai, que é capitaneado pela Vale do Rio Doce e arrematou a hidrelétrica de Santa Isabel, um termo de referência que dá as linhas para o licenciamento prévio. Já a EDP Energias do Brasil que é dona da usina Couto Magalhães deve receber o mesmo termo de referência no próximo mês.

Dentro do governo e também por parte dos empreendedores, a expectativa é de que dessa vez o Ibama libere os projetos. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que auxiliou no reestudo da bacia do Araguaia, diz que o Ibama de agora é mais pragmático do que era na época em que os primeiros licenciamentos foram solicitados. Em 2002, a instituição declarou que as usinas era ambientalmente inviáveis porque entendia que o rio Araguaia não poderia ter barragens e deveria continuar "virgem".

Segundo documento oficial da área de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em função desse posicionamento do órgão ambiental foram promovidos entendimentos no âmbito dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente visando equacionar os obstáculos de natureza técnica e institucional. "O que resultou na reconsideração do Ibama, possibilitando, caso fosse entregue novo EIA/Rima o reinício do processo de licenciamento ambiental", diz o documento.

"Os estudos da usina Santa Isabel tinham muitos vícios, eram mal feitos e o Ibama indeferiu o processo", lembra um especialista do setor que acompanhou à época o debate ambiental em torno das duas usinas do Araguaia. "Às vezes, estes casos chegam a tal nível de confusão que o melhor é zerar tudo e começar de novo", diz o mesmo especialista.

Na gestão do ministro Carlos Minc, na pasta do Meio Ambiente, existe "uma tentativa de reconstrução da agenda bilateral entre os ministérios do Meio Ambiente e Energia e outros também", diz a mesma fonte graduada. "Este assunto foi retomado depois da saída de Marina Silva", continua, fazendo referência à gestão da ex-ministra que deixou o governo Lula em 13 de maio. Segundo o técnico, "esta retomada do diálogo" da pasta ambiental com outras se afina com a estratégia de Minc de "dar a licença e ganhar a contrapartida, mas isso tem limitações". A gestão Minc, lembra ele, "tem mostrado um grau de flexibilização maior no licenciamento destes empreendimentos".

A posição do Ibama na época levou as empresas a tentarem devolver as concessões no ano de 2004. Mas a tentativa foi recusada pelo governo. O superintendente de concessões de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, explica que o Ibama nunca apresentou um documento definitivo de que não concederia o licenciamento. Sempre aventou a possibilidade de reconsiderar, segundo Guerra. Com isso, ao devolver as concessões as empresas seriam penalizadas e perderiam as garantias que depositaram para garantir o arremate no leilão. O consórcio Gesai, formado por Vale, Camargo Corrêa, Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim Cimentos, por exemplo, entregou mais de R$ 160 milhões em 2001 como garantia de que construiria as obras.

A usina de Santa Isabel foi arrematada com um ágio de 1.694% e o consórcio Gesai se comprometeu-se a pagar R$ 61 milhões por ano, pelo uso de bem público, a partir do sétimo ano da concessão, até completar os 35 anos. Como o contrato foi assinado em 2002, a partir do próximo ano estes valores teriam que ir para o caixa do governo, mesmo sem qualquer vestígio de uma obra para a construção de usina hidrelétrica na parte alta do rio Araguaia. O consórcio, entretanto, se beneficiou de uma nova previsão legal, inserida no ordenamento pela Lei do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), de junho de 2007. A Lei do PAC trouxe uma série de alterações para o setor elétrico. Entre elas, previu a possibilidade de que o pagamento pelo uso do bem público seja feito somente a partir da entrada em operação comercial da usina. Em agosto, a Aneel aprovou um termo aditivo para a usina de Santa Isabel com essa nova previsão.

A Vale foi procurada mas respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que não iria comentar sobre esse processo neste momento. O mesmo respondeu a EDP Energias do Brasil.

A EDP arrematou a usina de Couto Magalhães, e o termo aditivo para o pagamento pelo uso do bem público a partir da entrada em operação da usina já foi aprovado no ano passado. Isso porque nos termos do leilão o pagamento anual que teria que ser feito pela EDP começaria em 2008. A usina foi arrematada por R$ 16 milhões por ano a serem pagos a partir do sexto ano da concessão. A usina teve um ágio surpreendente, mais de 3.000% na época. O preço mínimo era R$ 17,4 milhões pelos 35 anos de concessão, mas a empresa se comprometeu a pagar R$ 555 milhões no total. (Colaborou Daniela Chiaretti, de São Paulo)