Título: Aneel vai leiloar 356 km de linhas de transmissão em seis Estados
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 29/09/2008, Brasil, p. A2

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove sexta-feira o segundo leilão de linhas de transmissão do ano. Dividido em sete lotes, o leilão envolve a construção, em prazo de 18 a 24 meses, de 356 quilômetros de linhas, que passarão por seis Estados: Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.

A Receita Anual Permitida (RAP) máxima - fixada pelo governo federal para os lotes ofertados no leilão - é de R$ 65,3 milhões e vence a licitação a empresa ou consórcio que fizer a menor proposta. O leilão será realizado na Bolsa de Valores do Rio.

Diferentemente das licitações até então feitas pela Aneel, dessa vez haverá uma inversão de fases, o que faz com que apenas as empresas ganhadoras tenham que apresentar documentos para habilitação financeira, técnica, fiscal e jurídica, que deverá ser feito até dia 8.

O lote mais valioso a ser licitado é o G, que envolve a construção das subestações de Suape 2 e Suape 3, em Pernambuco, com RAP de R$ 14,98 milhões. O lote C inclui apenas a linha Bom Despacho 3 - Ouro Preto, em Minas Gerais, que agregará 180 quilômetros ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e tem RAP de R$ 11,1 milhões. No caso do lote E, a RAP ofertada para a construção da subestação de Narandiba, na Bahia é de R$ 10,36 milhões.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por sua vez, realiza amanhã novo leilão de energia nova, onde deverão ser licitados 15.232 megawatts médios, que estarão disponíveis para o mercado nacional a partir de 2013. De acordo com a empresa, 146 usinas foram habilitadas para participar do leilão. O conjunto de usinas habilitadas inclui 11 diferentes tipos de fontes de energia, com destaque para as termelétricas movidas a óleo combustível, que somam 63.

O leilão será feito pela internet e terá como objetivo atender ao mercado das empresas distribuidoras de energia elétrica a partir de 2013. O teto do preço para a energia foi definido em R$ 123 por MWh para a fonte hídrica e de R$ 146/MWh para as outras fontes.