Título: Desmatamento na Amazônia dobra em 1 mês
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 30/09/2008, Brasil, p. A4

O índice do desmatamento na Amazônia, que vinha com tendência de queda, voltou a subir, dobrou em um mês e atingiu, em agosto, 756 quilômetros quadrados, uma área equivalente à soma dos municípios de Curitiba e Belo Horizonte. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, o país já perdeu 8.673 km² de florestas - ou quase seis vezes o tamanho do município de São Paulo.

Alarmado com a situação crítica, o governo federal anunciou ontem um novo pacote de ações de combate ao desmatamento da região. Ao divulgar uma lista com os cem maiores desmatadores da Amazônia, alvos de ações civis públicas na Justiça, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu criar um "batalhão de elite" armado para "detonar" os vilões da floresta.

Também anunciou a revisão de todos os planos de manejo aprovados pelos governos de Mato Grosso, Pará e Rondônia sob a égide da "ecopicaretagem", além da desocupação de áreas federais "piratas" e a criação de um novo colegiado ministerial ao estilo do Copom, dedicada à política monetária, para "interferir" nas políticas contra o desmatamento da Amazônia. "É um dado muito ruim. É mais do que o dobro de julho e o triplo de agosto de 2007", resumiu Minc ao comentar a devastação da Amazônia no mês passado.

Como culpados pelo aumento da devastação, Minc apontou a permissividade gerada pelas eleições municipais, a expansão da atividade pecuária no Estado do Pará, a expectativa de regularização fundiária em terras públicas da região, a pressão da grilagem e a redução do efetivo de fiscalização em agosto. "Foi péssimo, porque tínhamos conseguido uma redução brutal. Nossa função, agora, é correr atrás do prejuízo".

A lista dos cem "campeões do desmatamento" da Amazônia aponta os assentamentos da reforma agrária como os principais vilões da agressão à floresta. As áreas federais, administradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), contabilizam multas de R$ 265,6 milhões pela degradação de 229,2 mil hectares na região. No acumulado deste ano, os assentamentos foram responsáveis pela derrubada de 374 km² da floresta nos 36 municípios campeões da devastação na Amazônia - área quase duas vezes maior do que a cidade do Recife. Mesmo assim, Minc reconheceu a complicação com os assentamentos, mas minimizou o papel desses dados.

"Houve muito [desmatamento] em terras indígenas, parques e assentamentos. Mas em terras privadas houve muitíssimo", afirmou. Em oito meses, foram derrubados 172 km² de florestas em terras indígenas, 8 km² em parques nacionais e 89 km² em florestas e reservas federais.

"É uma vergonha absoluta, não tinha que ter nada nessas áreas", disse Minc. "Mas em áreas privadas, foram derrubados três vezes e meia a mais", ponderou. Na verdade, os 1.388 km² derrubados em propriedades rurais até agosto foram três vezes superiores aos demais vetores da devastação. "Como muitos correram para legalizar situação por causa da resolução do Banco Central [que vedou crédito a desmatadores], então pode ter aí desmatamento legal também", afirmou o ministro.

A lista divulgada pelo governo federal também tem empresas que ainda questionam na esfera administrativa e na Justiça a aplicação de multas pelo Ibama. Uma delas é a Agropecuária Jarinã, com sede em Peixoto de Azevedo (MT). Dono de 29,9 mil hectares, o empresário paulista Ubirajara Rodolpho Amorim contesta os autos de infração sob o argumento de ter feito um acordo de preservação de metade da fazenda com a secretaria estadual de Meio Ambiente.

"Uma lei anterior nos garante o direito de explorar metade da área. Por isso, não aceitamos a imposição de 80% de preservação", diz o advogado da empresa, Houseman Aguliari. "O nosso caso é comum a quase todos os outros multados pelo Ibama no Estado de Mato Grosso."

Mesmo com a contestação administrativa e judicial das multas ambientais, Minc promete "ir para cima" dos proprietários listados na relação de maiores desmatadores. "Eles têm que plantar árvore o resto da vida para pagar pelos crimes ambientais", declarou. "O agronegócio não pode ser criminalizado, mas tem que entrar na linha ambiental."

Entre as ações anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente, está a criação de uma força federal de combate a crimes ambientais. O objetivo é não depender da Polícia Militar estadual para as operações. "Vamos operar em caráter de combate, ir para cima", afirmou o ministro.

Serão contratados, via concurso autorizado por medida provisória, 3 mil agentes ambientais. Os servidores farão parte do Comando de Operações Ambientais, mas apenas 200 deles devem compor a "tropa de elite" com porte de arma, treinamento militar e poder de polícia para combater o desmatamento na região. "Já temos 1,5 mil, mas só 15 têm hoje porte de arma e treinamento para isso", diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.