Título: Comércio em real e peso começa na segunda-feira
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 30/09/2008, Brasil, p. A4

A partir de segunda-feira os exportadores brasileiros e argentinos poderão negociar suas compras e vendas em reais e pesos. A eliminação do dólar nas transações de comércio internacional entre os dois países será possível com a entrada em operação do novo Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), que será lançado oficialmente na sexta-feira em Buenos Aires pelos presidentes dos bancos centrais (BC) do Brasil, Henrique Meirelles, e da Argentina, Martin Redrado.

O convênio que estabelece as regras gerais de operação do SML foi assinado ontem, segundo nota oficial divulgada pelo Banco Central do Brasil. Todos os bancos que tenham conta de reserva na autoridade monetária poderão se habilitar para operar no SML, mesmo que não tenham autorização para operar no mercado de câmbio.

Para os exportadores, a documentação exigida será a mesma, a única alteração será o registro da operação em reais ou pesos e não em dólares. As transações serão calculadas com base em uma taxa específica para o SML, que será calculada e divulgada diariamente, com base nas cotações real-dólar (PTAX) e peso-dólar (taxa de referência divulgada pelo BC da Argentina). Além disso, os BCs não vão cobrar pelo serviço de "clearing", para estimular a entrada dos bancos no SML. A liquidação financeira das operações será realizada em três dias úteis (D+2).

O comércio em moeda local entre o Brasil e a Argentina é parte do projeto político de integração do Mercosul e começou a ser trabalhado entre os técnicos da área econômica dos dois governos em 2006, mas só agora foram superadas as barreiras técnicas e jurídicas para a implantação de um sistema de pagamentos único. A entrada no SML é opcional e o objetivo é reduzir a despesa financeira, principalmente dos pequenos e médios exportadores que, por movimentarem valores mais baixos, pagam as taxas mais altas nos bancos. Segundo o jornal "La Nación", quatro bancos argentinos já se inscreveram para operar como intermediários no SML.

O objetivo final, diz a nota do BC, é "o aprofundamento do mercado real-peso, a redução de entraves nas transações comerciais entre os dois países e o acesso de pequenos e médios exportadores". Um cálculo feito pelo BC da Argentina em maio mostrava que os exportadores de até US$ 10 mil pagaram spread de até 0,29% sobre a taxa de cambio de referencia na operação, valor que vai caindo conforme aumentam os montantes envolvidos, até quase zero para aqueles que exportaram mais de US$ 2 milhões.