Título: Planos podem subir até 40%
Autor: Mendes, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 13/01/2010, Economia, p. 10

Inclusão de novos procedimentos de saúde vira pretexto para reajuste de operadoras

Pressão alta: empresas não fizeram estimativas para tratamentos de alto custo, como o transplante de medula

Planos de saúde odontológicos podem ficar até 40% mais caros com a inclusão de novos procedimentos, como colocação de coroa e bloco, na cobertura mínima obrigatória exigida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que passa a vigorar a partir de 7 de junho. A estimativa do aumento de preços foi informada à Fenasaúde, entidade que representa as seguradoras, por suas associadas. A Fenasaúde tem significativa representação do mercado de planos de saúde bucal. ¿Para algumas empresas, o impacto será de até 40%¿, alertou Solange Beatriz Mendes, diretora executiva da Fenasaúde. Ela explicou que, como a inclusão de coroa e bloco são procedimentos corriqueiros, foi possível fazer os cálculos da vigência na nova lista da ANS.

Para os planos e seguros de saúde hospitalares, entretanto, Solange observa que a experiência dos procedimentos que passam a ser obrigatórios ¿ a exemplo do Pet-Scan, indicado para casos de câncer pulmonar e transplante de medula óssea ¿ não é suficiente para fazer a estimativa. Mas ela garante que toda incorporação de tecnologia traz impacto para o mercado de saúde suplementar. ¿Um Pet-Scan, por exemplo, embora a agência tenha condicionado a uma diretriz, custa R$ 3,5 mil. O marcapasso custa R$ 90 mil e o transplante de medula óssea, cerca de R$ 80 mil.¿ O aumento do número de consultas de psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais também está previsto na nova relação do órgão regulador (veja quadro).

Terão direito à nova cobertura todos os beneficiários de planos novos, ou seja, os contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

Concorrência Martha Oliveira, gerente-geral da ANS, pondera que cálculos da agência mostram que o impacto dos novos procedimentos nos planos odontológicos seria de cerca de 3%, ou seja, bem menor que os 40% anunciados. Ela explica que o preço desses planos sempre foi livre, mas aposta na forte concorrência entre as empresas do setor para barrar aumentos abusivos. ¿Temos uma concorrência bastante razoável no setor. Sem contar que algumas empresas já oferecem, há tempos, alguns procedimentos que só passam a ser obrigatórios agora¿, destaca.

Quanto às novas técnicas dos planos hospitalares, Martha ressalta que muitos tratamentos, em vez de aumentar o custo das operadoras, acabam gerando economia. Prova disso é que na última alteração de procedimentos(1), a ANS constatou que o impacto de aumento dos preços dos planos foi de apenas 1%. Para Milena Pizzoli Ruivo, advogada especialista em saúde, qualquer medida por parte das operadoras de plano de saúde que tenda a elevar o preço dos seus produtos e serviços em virtude das novas inclusões determinadas pela ANS ¿deverá ser fortemente rebatida, por meio de ações ativas do Ministério Público e da população, vez que será considerada abusiva¿.

1 - Ampliação Em 1º de abril de 2008, passaram a ser obrigatórios 2.973 itens, que incluíram técnicas de anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária) e consultas com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos. Na ocasião, as operadoras de planos e seguros de saúde reagiram com diversas ações na justiça. Alegavam que seria impossível fazer os atendimentos sem reajustar as mensalidades. Nenhuma das ações obteve êxito.