Título: Câmbio ajuda a reduzir dívida em agosto
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 01/10/2008, Brasil, p. A7

A desvalorização do real em relação ao dólar americano, que por diversas vezes fez disparar a dívida do setor público brasileiro em crises anteriores, contribuiu para reduzi-la no mês passado. Somado ao superávit primário de R$ 10,184 bilhões obtido no mês, o efeito da variação cambial, que isoladamente foi de R$ 12,4 bilhões, permitiu que o saldo do endividamento líquido da União, Estados, municípios e suas empresas estatais caísse nominalmente cerca de R$ 9,43 bilhões em relação ao fim de julho, mesmo com a incorporação de mais de R$ 13,8 bilhões em juros. Assim, a dívida pública líquida fechou agosto em R$ 1,182 trilhão.

Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o saldo também recuou, de 40,8% para 40,5% (o Banco Central considera o PIB valorizado). Ao divulgar os números, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (Depec/BC), Altamir Lopes, lembrou o motivo da inversão do efeito cambial. Nos últimos anos, a composição da dívida mudou. Liquidamente, principalmente em função do aumento das reservas cambiais do Banco Central, o setor público passou a ser credor e não devedor em moeda estrangeira. Também influenciaram nessa mudança de estrutura da dívida as operações de swap cambial reverso, em que a posição do BC é credora em moeda estrangeira e passiva em reais.

Isoladamente, os ajustes decorrentes dos contratos de swap cambial do BC ajudaram a reduzir a dívida líquida em R$ 1,33 bilhão em agosto, montante que o BC recebeu das instituições financeiras pelo fato de o aumento do dólar ter superado a taxa dos empréstimos interbancários em reais (CDI). Na tabela distribuída pelo BC, ontem, com os fatores condicionantes da dívida, porém, esse valor não está explícito porque o fluxo financeiro relativo a tais contratos entra na conta de juros nominais do setor público. Considerando o swap, a conta líquida de juros do mês foi de R$ 12,527 bilhões.

Os R$ 11,1 bilhões restantes do efeito cambial positivo sobre a dívida referem-se à correção dos ativos líquidos do setor público em dólar (basicamente reservas do BC) e a papéis da dívida interna indexados diretamente ao câmbio (que isoladamente contribuíram para aumentá-la em R$ 402 milhões).

Altamir Lopes acredita que, com a novo avanço do dólar em setembro, a dívida líquida do setor público brasileiro tenha fechado o mês no patamar de 38,9%, que seria o menor nível, nesse critério, desde dezembro de 1995. Para dezembro, em função do recuo do superávit e dos juros, o saldo é projetado em 40,8% do PIB. Mas isso se o dólar recuar e fechar o ano próximo a R$ 1,70, que foi o parâmetro considerado pelo Banco Central. Na hipótese de a moeda norte-americana se manter próxima de R$ 1,90, a dívida deverá encerrar 2008 na casa de 39,8% do PIB.

Em relação a dezembro de 2007, o patamar de 40,5% atingido em agosto já representou queda. A redução, nesse caso, foi mais conseqüência do superávit primário e não do câmbio. Sem contar os contratos de swap, que também contribuíram para elevar a dívida nesses oito meses, mesmo com o que houve em agosto, isoladamente, o efeito cambial acumulado desde janeiro foi no sentido de elevar a dívida, em 0,7 ponto percentual do PIB. Os juros, incluídos ajustes de swap, contribuíram com elevação de mais 4,1 pontos de PIB. Esses dois efeitos, no entanto, foram mais do que compensados pelo impacto redutor do superávit primário (isoladamente de 3,7 pontos percentuais de PIB) e pelo próprio crescimento do produto, que também gerou queda de 3,3 pontos de PIB no saldo.

No acumulado de 2008 até agosto, o setor público gerou superávit primário de R$ 108,409 bilhões, ante R$ 87,669 bilhões em igual período de 2007. O esforço de poupança de receitas primária para pagamento de juros foi, portanto, quase 24% maior. O BC ressaltou que todos os segmentos - União, Estados, municípios e respectivas empresas estatais estão contribuindo para o esforço fiscal e que isso é mais um fator que ajudará o Brasil a enfrentar os efeitos da crise financeira mundial.

Os indicadores fiscais, em especial da trajetória cadente da dívida líquida como proporção do PIB, ressaltou o diretor do BC, dá confiança a credores externos de que o país tem condições de honrar suas obrigações.

Em 12 meses, o superávit primário de todo o setor público atingiu R$ 122,34 bilhões, o equivalente a 4,42% do PIB corrente. A meta do governo para este ano é fazer um superávit de 4,3% do PIB no acumulado de janeiro a dezembro, dos quais meio ponto percentual será utilizado para compor o Fundo Soberano do país. Portanto, há folga, por enquanto. No fim do ano, entretanto, a pressão sazonal por maiores gastos (pagamento de décimo terceiro salário, entre outros), deve reduzir esse superávit acumulado nos primeiros oito meses.