Título: Laudo do Exército contradiz Jobim
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 01/10/2008, Política, p. A8
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, evitou comentar ontem o laudo do Exército que indica a impossibilidade de equipamentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) realizarem escutas telefônicas. Ruy Baron/Valor - 9/9/2008
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Felix, contradisse o colega Nelson Jobim ao afirmar que os equipamentos não realizam escutas
Mendes disse que "não vale a pena" discutir o assunto uma vez que a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o grampo telefônico - que flagrou conversa do presidente do STF com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
"Não vale a pena travar a discussão neste plano. Vamos aguardar a evolução dos acontecimentos. Nós temos uma investigação da Polícia Federal em andamento, vamos ter um inquérito certamente conclusivo sobre o assunto", afirmou Mendes.
O laudo do Exército, encaminhado confidencialmente à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, indica que os equipamentos disponíveis na Abin não são capazes de realizar interceptações telefônicas - como a feita em conversa entre o presidente do Supremo e Demóstenes.
A conclusão dos técnicos do Exército é semelhante à da Polícia Federal, ou seja, que os equipamentos da Abin só poderiam fazer interceptações em linhas analógicas. A conversa entre Mendes e Demóstenes foi feita em linhas digitais de telefones fixos e depois foi transferida para um celular.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia acusado a agência de possuir equipamentos com capacidade de interceptação. A acusação foi decisiva para a saída do então diretor-geral da Abin Paulo Lacerda. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Felix, apresentou versão distinta de Jobim ao afirmar que os equipamentos não realizam escutas.
O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), espera para os próximos dias a autorização de Jobim para retirar o caráter "confidencial" do laudo técnico do Exército e pretende analisar em sessão aberta a conclusão dos militares do Exército sobre os equipamentos da agência.
No dia 18, a PF informou que as maletas compradas pela Abin em conjunto com o Exército indicavam que os equipamentos, apesar de não realizarem grampos telefônicos, têm capacidade de fazer escutas ambientais. De acordo com o documento do instituto, o aparelho Stealth LPX, de posse da Abin, é "típico para uso em interceptações de áudio ambiental".