Título: Estaleiros têm pedidos de US$ 8 bi no fundo da Marinha
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 01/10/2008, Empresas, p. B9

Em meio à crise financeira mundial, empresários da indústria naval brasileira estão preocupados com a demora do governo em aprovar empréstimos para projetos de navios e ampliação de estaleiros no país. A demanda da Petrobras por novas embarcações e plataformas motivou uma corrida de armadores e donos de estaleiros ao Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento de longo prazo e de baixo custo para as empresas do setor. Há hoje 138 projetos que somam R$ 8 bilhões para serem aprovados no FMM.

A fila de empresas interessadas em receber empréstimos do FMM aumentou este ano, pois o conselho diretor do fundo, responsável por aprovar os empréstimos, não se reúne desde dezembro. A próxima reunião, prevista inicialmente para 3 de outubro, foi desmarcada e adiada para dia 9. "Vai ter reunião e os projetos serão aprovados", diz Débora Teixeira, diretora do departamento do Fundo da Marinha Mercante, ligado ao Ministério dos Transportes. Entre empresários e no próprio Ministério, o entendimento é de que, se a reunião está marcada é porque os recursos para o financiamento estão garantidos.

A razão pela qual o conselho diretor do fundo ficou nove meses sem se reunir, e, portanto, sem aprovar novos empréstimos, relaciona-se, segundo empresários, com a falta de dinheiro para fazer frente ao aumento no número de encomendas. Só na área de navios offshore, de apoio às plataformas de petróleo e gás, a Petrobras tem programa que prevê a construção de 146 embarcações até 2014.

Pedro Carvalho, secretário para ações de transporte do Ministério dos Transportes, afirma que para atender a atual demanda de financiamentos não será preciso contar com recursos adicionais. O FMM é formado pelo dinheiro arrecadado com a cobrança de um adicional sobre os fretes marítimos e pelo retorno dos empréstimos concedidos. Como há alguns sobravam recursos em caixa, o fundo tem uma reserva disponível no Tesouro Nacional, dizem fontes do setor. Carvalho disse que a arrecadação com o adicional sobre os fretes deve somar, em 2008, mais de R$ 2 bilhões, com crescimento de mais de 40% sobre 2007.

"Houve aumento de arrecadação e projetos que estavam aprovados não se efetivaram, o que dá mais flexibilidade", disse Carvalho. Ele afirmou que o fundo não precisa contar de uma só vez com o total de recursos a ser financiado (R$ 8 bilhões em carteira neste momento) porque o desembolso é feito a médio e longo prazos. Ele disse que para o futuro, dependendo do volume de projetos, existe a possibilidade de ter que buscar recursos adicionais, o que vem sendo discutido dentro do governo. Segundo Carvalho, a mudança de data na reunião do fundo deveu-se somente a questões de agenda dos integrantes do conselho.

No setor privado ainda há dúvidas sobre qual será a fonte de recursos extras que o fundo irá precisar. O tema passa por discussões com o Tesouro Nacional. Uma possibilidade já levantada seria o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o FAT Constitucional, principal fonte do orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra hipótese seria fazer o FMM financiar uma parcela menor do que a atual, que chega até 90% dos projetos.

"Estamos ansiosos para que esta (9 de outubro) seja a última data para a reunião do conselho do fundo. E acreditamos que há recursos em caixa para atender a demanda", diz Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval, entidade que reúne os estaleiros. Dentre as empresas que atuam na construção de navios para apoio às plataformas, a Wilson, Sons, a Companhia Brasileira de Offshore (CBO) e o estaleiro Navship, do grupo americano Edison Chouest, têm pedidos de empréstimo para aprovação no FMM.