Título: Comissão fará mais reuniões para definir modelo de exploração do pré-sal
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 02/10/2008, Brasil, p. A2

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse ontem que a reunião da comissão interministerial feita ontem não foi conclusiva e que serão feitas novas reuniões para discutir um novo marco regulatório para o setor. Mais cedo, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, havia dito que a reunião da comissão deveria decidir a proposta que seria encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ruy Baron/Valor Edison Lobão, ministro de Minas e Energia: proposta final fica para depois do segundo turno das eleições municipais

Segundo Lima, novas propostas surgiram e serão discutidas. Ele disse ainda que o presidente Lula só definirá o modelo a ser adotado após o segundo turno das eleições, marcado para 26 de outubro.

Lobão, na manhã de ontem, voltou a defender a criação de uma nova estatal para cuidar das áreas de petróleo do chamado pré-sal. Segundo ele, essa seria uma das propostas para alteração do marco regulatório do setor que ele levaria para a última reunião que discutiria o assunto.

"A estatal foi a minha proposta inicial. Penso que dificilmente escaparemos de ter uma estatal, pelo menos mencionada entre as cinco (sugestões) para que o presidente decida", disse Lobão, no Rio. Durante discurso na reunião da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), ele afirmou que entre as cinco propostas que levaria para o encontro está a de criação da estatal para o setor. Ele lembrou que o governo detém apenas 40% das ações da Petrobras, que poderia explorar as águas profundas e que a nova empresa defenderia os interesses nacionais.

De acordo com Lobão, a nova estatal atuaria em áreas ainda não licitadas. Nas demais, seria garantida a manutenção dos contratos de concessão, firmados com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), por meio de leilão. "Não há possibilidade de desapropriação em nenhuma das cinco propostas", afirmou. O ministro informou também que caso a sugestão da nova estatal seja aprovada pela comissão, a criação da empresa poderá ser feita por meio de projeto de lei. "Dependendo das características da estatal, vai para o Congresso", disse. "Se a proposta for de aumento de royalties e participações especiais, vai por decreto."

Lobão considerou ainda a possibilidade de os outros integrantes da comissão apresentarem sugestões para exploração do pré-sal. E lembrou que, independente da decisão acertada pela comissão, o novo marco regulatório para o petróleo deverá passar pelo presidente Lula. "Não se pretende reestatizar a economia brasileira, o que se busca é um modelo adequado à nova ordem petrolífera do Brasil. Todos os países do mundo que encontraram petróleo generosamente alteraram a sua legislação."

O ministro não descartou a possibilidade de que as regras que estão sendo discutidas pela comissão interministerial criada depois da descoberta do pré-sal entrem em vigor ainda este ano ou no ano que vem. Para Lobão, o prazo é viável mesmo que o debate tenha que passar pelo Congresso. "Não sei se terá que passar pelo Congresso. Neste caso, o presidente da República tem a faculdade constitucional de mandar o projeto ao Congresso com a exigência de prazo para votação. Portanto, é rápido."

Qualquer que seja a solução encontrada pela comissão hoje, o ministro garantiu que só haverá uma definição do pacote enviado a Lula e da decisão do presidente depois do segundo turno das eleições municipais, em 26 de outubro. O ministro também se mostrou satisfeito com a descoberta anunciada pela americana Anadarko, que encontrou óleo na Bacia de Campos, na região do pré-sal. É a primeira vez que empresas estrangeiras descobrem petróleo no pré-sal. O poço está localizado no bloco BM-C-30, na Bacia de Campos. (Agências noticiosas)