Título: Governos reduzem nível de endividamento
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 02/10/2008, Brasil, p. A3

Nos primeiros oito meses de 2008, a receita dos Estados cresceu muito acima da inflação e também superou as projeções feitas em 2007. Como no mesmo período os governos contraíram poucas ou nenhuma dívida nova, a relação entre a receita corrente líquida e a dívida líquida, na maioria dos Estados, recuou de novo, melhorando o principal índice da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). Atualmente, todos os Estados estão enquadrados nos limites da lei.

Com R$ 72,81 bilhões em receitas realizadas até o segundo quadrimestre, um resultado maior do que o esperado, o governo do Estado de São Paulo reajustou em 4% a previsão de receita para 2008. Antes estimada em R$ 96,8 bilhões, a receita deve atingir R$ 101 bilhões até dezembro. A receita tributária subiu 19,6% em relação ao acumulado até o segundo quadrimestre de 2007, puxada pelo desempenho do ICMS, que cresceu 20,3%.

Com receitas maiores que as esperadas, o Estado também elevou os gastos. As despesas correntes, que incluem folha de salários e demais gastos para o sustento da máquina, cresceram no mesmo período 25,72%. As despesas de capital também tiveram alta significativa, com investimentos que saltaram de R$ 900,98 milhões no segundo quadrimestre de 2007 para R$ 2,24 bilhões para o mesmo período deste ano. Mesmo assim, São Paulo fechou agosto com um resultado primário de R$ 17,17 bilhões.

O Estado terminou o quadrimestre com relação de dívida e receita de 1,63, o que ainda permite ao governo estadual contrair novas dívidas. Os financiamentos já tomados por conta do enquadramento desde 2007, diz o secretário de Economia e Planejamento do Estado, Francisco Vidal Luna, permitiram o acesso a financiamentos que deverão elevar o volume de receitas de financiamentos em 2009 e 2010. "São recursos já liberados formalmente, mas que estarão disponíveis somente para os próximos orçamentos", explica.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, a receita arrecadada até agosto deste ano somou R$ 6,7 bilhões, alta de 17,9% acima da receita de igual período do ano passado, sem descontar a inflação, enquanto o superávit catarinense ficou em R$ 495,1 milhões até agosto, 56,9% acima do 2007. Abel Cunha, diretor da dívida pública de SC, informou que a dívida interna do Estado, de R$ 8,5 bilhões, aumentou R$ 750 milhões pelo impacto da inflação (IGP-DI). Por outro lado, o Estado foi beneficiado pelo câmbio. Em função da valorização do real, de janeiro a agosto, a dívida externa teve uma variação negativa de R$ 33,4 milhões.

Segundo a Fazenda catarinense, a relação entre dívida e receita, que havia ficado em 90,30% em dezembro de 2007, recuou para 76,92% em agosto. Os gastos com pessoal chegaram a R$ 4,3 bilhões, um acréscimo de 1,56% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas, segundo o governo estadual, ficou em 45,89% da receita corrente líquida, portanto, 14,11% abaixo do limite previsto pela LRF.

O bom desempenho das contas públicas do Rio Grande do Sul em 2008 refletiu-se no enquadramento da dívida consolidada líquida pela primeira vez desde o início da vigência da LRF. O segundo quadrimestre encerrou com uma dívida de R$ 37,8 bilhões, o equivalente a 237,55% da receita corrente líquida de R$ 15,9 bilhões acumulada em 12 meses. O limite fixado para o Estado neste ano é de 238,79% e no primeiro quadrimestre a relação havia sido de 240,11%.

De acordo com o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha de Moraes Júnior, a liquidação de débitos mais caros com o empréstimo tomado no mês passado do Bird também provocará uma leve redução no estoque do endividamento gaúcho, em torno de R$ 160 milhões, no terceiro quadrimestre. Com isso e com o aumento da receita corrente líquida, que do primeiro para o segundo quadrimestre já foi de 5,8% no acumulado de 12 meses, o Estado deve fechar o ano enquadrado na LRF, disse o secretário.

No Paraná, a dívida consolidada líquida correspondia a 108,79% da receita corrente líquida em abril (ou 1,08 vezes a receita). No segundo quadrimestre, encerrado em agosto, ela recuou para 98,56%. O limite da dívida estabelecido era de R$ 27,8 bilhões, mas ela ficou em 13,9 bilhões. De acordo com o coordenador financeiro do Estado, Cesar Ferreira, nos últimos seis anos não foram feitos empréstimos novos. Os gastos de 12 meses com pessoal, que em abril somaram R$ 5,6 bilhões, ou 43,5% da receita, subiram para R$ 5,8 bilhões em agosto, representando 41,7% da receita: enquanto as despesas aumentaram R$ 200 milhões, a receita subiu R$ 1 bilhão, atingindo R$ 13,9 bilhões.

O Estado do Rio de Janeiro conseguiu reduzir a dívida líquida consolidada no segundo quadrimestre do ano graças ao aumento acima do esperado das receitas. No acumulado de 12 meses até agosto, a dívida representou 154,39% da receita corrente líquida, abaixo dos 161,30% verificados até abril.

A queda aconteceu mesmo em um período de alta dos índices de inflação, notadamente os Índices Gerais de Preços (IGPs), que indexam as dívidas do Estado. De acordo com o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, a redução aconteceu graças a um cenário de crescimento das receitas em níveis acima do esperado. Levy informa que a estimativa do governo fluminense era de uma alta de cerca de 15% das receitas até agosto, mas o resultado veio bem acima, com crescimento de 19,38% nas receitas totais até agosto na comparação com os oito primeiros meses do ano passado, para um volume de R$ 27,8 bilhões.

"A economia está indo bem. Fizemos um reforço de cobrança e o ICMS cresceu de forma vigorosa nos três últimos meses", frisou Levy. O resultado dos oito primeiros meses do ano faz Levy projetar um crescimento das receitas em 2008 entre 15% e 20% em relação aos R$ 36,4 bilhões do ano passado. O Estado do Rio de Janeiro reduziu os gastos com pessoal, que entre janeiro e agosto de 2007 atingiram 29,3% da receita corrente líquida para os funcionários do Executivo e 39,25% do pessoal consolidado. Nos oito primeiros meses deste ano, houve queda para 23,67% e 33,19%, respectivamente.

De acordo com o relatório fiscal divulgado por Pernambuco, houve redução da dívida corrente líquida tanto em valores absolutos quanto na comparação com a receita corrente líquida do primeiro quadrimestre do ano para o segundo. O valor da dívida encolheu R$ 310,7 milhões, para R$ 3,3 bilhões, enquanto a receita corrente líquida cresceu de R$ 8,8 bilhões para R$ 9,3 bilhões. Com isso, o percentual de dívida sobre a receita caiu de 41,1% no primeiro quadrimestre para 35,6% de maio a agosto. (Marta Watanabe, Vanessa Jurgenfeld, Marli Lima, Sérgio Bueno, Carolina Mandl e Rafael Rosas, do Valor Online)