Título: País teme invasão de produtos chineses
Autor: Leo, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 02/10/2008, Brasil, p. A6

O governo já começou a discutir uma estratégia para enfrentar possível aumento das exportações da China ao Brasil, como conseqüência da retração econômica mundial. A equipe econômica teme que a China desloque para mercados como o brasileiro os produtos hoje vendidos aos EUA, em caso de recessão na economia americana. "Existe uma preocupação muito forte, porque os chineses são grandes fornecedores dos EUA", disse ao Valor o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. "O Brasil é um alvo previsível, se uma pequena parte dessas exportações tiver de procurar outros mercados".

O tema foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial realizada segunda-feira. O governo ainda acredita ser possível lidar com a ameaça de exportações chinesas usando os mecanismos tradicionais de defesa comercial, como criação de sobretaxas aos produtos acusados de dumping ou mercadorias com aumento súbito e prejudicial de importações no mercado brasileiro, capazes de causar dano aos concorrentes brasileiros.

"Muitos empresários não sabem usar esses mecanismos, e estamos nos esforçando para divulgá-los", informa o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho. Ele comenta que as importações dos EUA chegam a US$ 2 trilhões, dos quais quase 20% oriundas da China. Uma queda de 15% nessas importações poderia deixar sem compradores nos EUA cerca de US$ 30 bilhões.

O governo quer evitar, porém, medidas que sejam entendidas pela China como discriminatórias, como seria o caso da imposição de salvaguardas contra produtos chineses, previstas no acordo de ingresso do país na Organização Mundial do Comércio (OMC). "O governo tem evitado recorrer à salvaguarda contra os chineses prevista na OMC, mas é possível usar a salvaguarda geral, não específica contra a China", diz Ramalho. "Outras medidas podem ser analisadas, mas ainda não temos definição sobre isso."

Diferentemente da salvaguarda específica criada para aceitação do ingresso da China na OMC, que pode ser aplicada contra produtos chineses exclusivamente, em caso de "risco de desorganização de mercado", a salvaguarda geral só pode ser acionada se afetar todas as importações, sem discriminação, e é aplicada, por decisão do governo, como uma sobretaxa de importação, em caso de "prejuízo grave" à economia ou a um setor econômico, a pedido dos concorrentes nacionais afetados.

O governo prefere, porém, o uso de medidas antidumping, passíveis de aplicação quando o setor prejudicado prova que determinadas importações são feitas abaixo do preço normal de mercado e ameaçam de dano a produção nacional. Alguns setores, como o de brinquedos, consideram esses mecanismos insuficientes e pedem medidas mais fortes. "Com a retração do mercado internacional, pode haver uma inundação de brinquedos chineses no Natal, provocando um desastre para a indústria nacional", diz o presidente da Abrinq, associação que representa o setor, Synésio Batista da Costa.

Ramalho diz que Brasil e China já estão finalizando a "harmonização" dos cadastros de importação, que, segundo acredita, permitirá, a partir de novembro, pôr em prática acordo entre os setores dos dois países para autolimitação das exportações ao Brasil. Negociações de limitação "voluntária" também estão em curso no setor têxtil.

Com importações de US$ 1 trilhão anuais, pequena parte delas do Brasil, a China é um mercado que o Brasil quer conquistar, com a ajuda do governo chinês, diz Ramalho. Por isso convém negociar cuidadosamente qualquer restrição de comércio, argumenta.