Título: Odebrecht aceita exigências do Equador
Autor: Ribeiro, Ivo
Fonte: Valor Econômico, 02/10/2008, Internacional, p. A11

A construtora Norberto Odebrecht levou ontem ao governo do Equador uma proposta de compromisso em que arca sozinha com todas as despesas em relação às obras da hidrelétrica de São Francisco, inclusive com a troca de equipamentos (duas turbinas) e suas garantias. A proposta é uma tentativa de obter um acordo em torno de um problema na usina, que levou o presidente equatoriano, Rafael Correa, a intervir em todas as operações da companhia brasileira no país. A Odebrecht disse que sua proposta não depende da participação dos sócios no consórcio construtor.

No fim da tarde de ontem, a empresa divulgou nota informando que aceitou todas as condições do Equador em relação às obras da hidrelétrica, parada desde julho para reparação de problemas em suas estruturas e nos equipamentos geradores de energia. A empresa é responsável no consórcio construtor que inclui as fabricantes de equipamentos Alstom e VA Tech. As duas se recusaram a assinar um documento conjunto se comprometendo com todas as exigências feitas por Quito de reparos e indenização de danos.

Entre as condições divulgadas ontem pela Odebrecht está a entrega de US$ 43,8 milhões para garantir eventuais responsabilidades. O dinheiro ficará em poder de um fiel depositário até que sejam avaliadas por peritagem internacional independente eventuais responsabilidades do consórcio que os obriguem a pagar multas por paralisação e a devolver os custos recebidos pela antecipação do prazo de entrega.

Segundo a companhia, a concordância com as exigências já foi enviada ao governo equatoriano. O grupo brasileiro, segundo apurou o Valor, continuava em intensas negociações para obter um acordo com o governo do Equador, onde a construtora atua há 20 anos. A proposta já foi assinada pelos representantes da Odebrecht.

A maior preocupação da empresa é com os 30 brasileiros e suas famílias que estão no país, inclusive dois com direitos constitucionais cassados. Além disso, suas instalações estão tomadas pelo Exército equatoriano.

Conforme o comunicado, a empresa diz que aceita pagar os gastos relativos à correção da obra, independentemente da apuração de responsabilidades, ampliar por mais um ano a garantia contra defeitos das obras civis da hidrelétrica e estender para cinco anos a garantia pelas obras de reparo. Tudo isso, dentro dos termos exigidos pelo governo local. Informa ainda que a construtora vai transferir à contratante da obra, a Hidropastaza, a garantia adicional dos equipamentos.

Anteontem, em Manaus, Correa disse que a Odebrecht enviou um documento ao governo aceitando todas as condições que havia recusado antes, mas que seu governo ainda não havia analisado o caso e que, em princípio, a Odebrecht continuava fora do país. A disputa entre Quito e a empresa por conta do impasse provocado pelos problemas na hidrelétrica culminaram, na semana passada, com a expulsão da construtora do país.

(Com Valor Online, de São Paulo)