Título: Debate sobre patente inclui desenvolvimento, diz OMPI
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 22/02/2005, Brasil, p. A

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) indicou ontem que o plano de trabalho ao qual o Brasil se opôs, na semana passada em Casablanca (Marrocos), envolve mais do que simplesmente acelerar negociações sobre patentes globais, que o país rejeita. Segundo o vice-diretor da entidade, Francis Gurry, o plano inclui dois outros temas: a agenda do desenvolvimento, que visa dar nova abordagem a questões de patente e acesso a tecnologia; e o vínculo entre propriedade intelectual e recursos genéticos a fim de evitar biopirataria. Ambos são de especial interesse do Brasil, segundo o vice-diretor. ´´Foi claramente acentuada a importância de se trabalhar paralelamente nas três questões e não apenas na harmonização de patentes´´, declarou Gurry, que respondeu ao Valor visivelmente cuidadoso para não entrar em polêmica com Brasília. O Brasil foi o único de um grupo de quase 20 países que se recusou a assinar as recomendações adotadas na consulta informal conduzida pelo diretor-geral da OMPI, Kamil Idris na reunião no Marrocos. Para brasileiros, a escolha seletiva dos participantes induziu as recomendações finais. Gurry retrucou que a escolha dos convidados representou um ´´equilíbrio geográfico´´, com a presença de membros importantes de cada região do mundo. Segundo Gurry, os participantes (exceto o Brasil) concordaram em acelerar o tratado para harmonizar as leis de patentes globalmente para ´´melhorar a qualidade das patentes e reduzir a redundância de trabalho´´. A recomendação será levada em maio pelo diretor-geral da OMPI ao Comitê Permanente de Patentes. Se passar, será submetida à assembléia geral da organização, em setembro. No ano passado, a assembléia já se recusara a levar adiante essa negociação, diante de um confronto entre os países. Além disso, Garry destacou que o novo plano de trabalho acentua a importância da agenda do desenvolvimento, que foi apresentada pelo Brasil juntamente com outros 13 países. Essa agenda quer, na prática, flexibilidade para poder quebrar patentes por razões de desenvolvimento. Os EUA e a União Européia aceitam discutir a questão de desenvolvimento, mas já disseram não ver necessidade de mudanças nas atuais regras e na própria OMPI, entidade que regulamenta a produção, distribuição e uso da tecnologia e do conhecimento por meio de tratados. Gurry informou que haverá três reuniões internacionais em abril sobre a agenda do desenvolvimento, em Genebra. Também continuarão as negociações sobre a relação entre propriedade intelectual e recursos genéticos. Uma das idéias na mesa, com apoio da União Européia, condiciona a concessão da patente à divulgação da fonte dos recursos genéticos, para evitar biopirataria.