Título: Sobram recursos para projetos no NE
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 22/02/2005, Brasil, p. A12

Num país em que faltam recursos para tudo e o custo do crédito é altíssimo, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) é uma ilha de exceção que vive uma situação, no mínimo, curiosa. Trata-se de um dos poucos órgãos do governo que têm verbas de sobra para emprestar e oferece financiamentos relativamente baratos ao setor produtivo da região. Mesmo assim, não consegue encontrar interessados. A agência, que substitui provisoriamente a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) até a sua recriação - cujo projeto está parado no Congresso Nacional -, é gestora do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O fundo teve um orçamento de R$ 748 milhões no ano passado e tornou-se atrativo por causa da queda na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), segundo o diretor-geral da Adene, José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos. O custo das operações financeiras financiadas pelo fundo é de TJLP (hoje em 9,75% ao ano) mais um "spread" de até 3,15 pontos percentuais, dependendo do projeto. Agenciado pelo Banco do Nordeste, é um mecanismo que pode servir como alternativa de baixo custo a financiamentos do Banco do Brasil ou mesmo do BNDES, argumenta Zenóbio. Em 2004, no entanto, apareceram cartas-consulta que totalizam R$ 300 milhões em investimentos produtivos - principalmente de grandes indústrias dos setores têxtil, petroquímico e de infra-estrutura de transportes. "Há um desconhecimento grande do setor privado em relação à atratividade do fundo", afirma o diretor-geral. Em negociação com o Ministério do Planejamento, a Adene conseguiu arrastar seu orçamento de 2004 para uso até 31 de março deste ano. Também ganhou recursos novos que dão inveja a muitos ministérios: são mais R$ 911 milhões para 2005, que se somam ao que sobrou no ano passado. Zenóbio justifica a grande disponibilidade de recursos pela importância do fundo como motor do desenvolvimento industrial do Nordeste. Mas ele está preocupado e faz um apelo aos empresários para que procurem a Adene. "Se o dinheiro não for utilizado para financiar investimentos produtivos, vai engordar o superávit fiscal", adverte. O diretor-geral do órgão tem dois temores: o de que os recursos prorrogados de 2004 não sejam renovados para além de março, e o de que as verbas para 2005 sofram um contingenciamento elevado no decreto que o Ministério do Planejamento deve publicar nas próximas semanas. Essas restrições serão evitadas na medida em que os empresários da região procurem o fundo para financiar seus projetos, acredita. Ao apresentar uma carta-consulta (espécie de pré-projeto), a empresa recebe um parecer da Adene em até 30 dias. Em seguida, tem mais 120 dias para a entrega do projeto em si. Zenóbio garante "agilidade" na análise dos desembolsos, mas reconhece que os requisitos para tomar financiamento do FDNE favorecem as grandes empresas. "Os mecanismos atuais do fundo não facilitam muito a demanda de menor porte", admite ele, prometendo esforços para reduzir a burocracia. Se o projeto obtiver o financiamento, paga uma taxa de 1% do valor total para o Banco do Nordeste, que é o agente financeiro, e mais 1% para a própria Adene, gestora do fundo. O FDNE foi instituído em 2001, substituindo o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e começou com orçamento de R$ 462 milhões naquele ano. Em 2002, os recursos disponíveis subiram para R$ 660 milhões e encontram-se, atualmente, em patamar recorde.