Título: América Latina é alvo prioritário dos empresários paulistas
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Fonte: Valor Econômico, 06/10/2008, Brasil, p. A3

Os países asiáticos, especialmente China e Índia são os que mais incomodam setores industriais do país, em caso de negociações de livre comércio, constata um estudo patrocinado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na pesquisa com 23 associações empresariais, apenas o agronegócio mostrou interesse em acordo comercial com os chineses e três (balas e chocolates, madeira e móveis e couro) disseram ser indiferentes. Com a Índia, dez setores apontaram "sensibilidades", e só os empresários da agroindústria, as montadoras e os fabricantes de equipamentos médicos e hospitalares mostraram interesse.

O estudo da Fiesp analisou a tendência das vendas brasileiras e do crescimento dos mercados e concluiu que, somadas a vontade política, o grau de ambição possível e a compatibilidade com as regras internacionais para realização dos acordos, a América Latina seria a maior prioridade para o Brasil, seguida do México (excluído na pesquisa do restante dos países latino-americanos), a União Européia e os Estados Unidos. A Sacu, união aduaneira liderada pela África do Sul viria a seguir, com o Canadá e o Japão. Os países árabes do Conselho de Cooperação do Golfo teriam prioridade "média", por não despertarem tanto interesse e, ao mesmo tempo, ameaçarem a "sensibilidade" de setores como o petroquímico.

Os países do Sudeste Asiático reunidos na Asean, ou a Coréia, isoladamente, não interessam ao setor privado - embora sejam alvo de aproximação dos diplomatas, que planejam reuniões com a Asean no fim deste ano. A indústria paulista não descarta algum tipo de negociação para redução de tarifas entre o Brasil e a Asean, ou mesmo sondagens para acordos de livre comércio com a Coréia. Para a Fiesp, o contexto em que devem se realizar as negociações é "altamente favorável" para buscar acordos de redução tarifária (não de livre comércio, ainda) com México, o restante da América Latina, a África do Sul, Índia e Conselho do Golfo.

Na África nenhum país, além da África do Sul, aparece entre as prioridades listadas pela indústria paulista, apesar de estarem no continente alguns dos mercados alvo dos esforços negociadores do Itamaraty que, em outubro, realizam reuniões com diplomatas da Jordânia e do Egito - este último é hoje um mercado de mais de US$ 1 bilhão para os produtos brasileiros. Embora seja evidente o interesse em firmar esses acordos como contraponto político ao acordo recém-firmado entre Mercosul e Israel, os diplomatas argumentam que, além de diversificar mercados, essas negociações também mostram uma tentativa d e manter ativa a agenda de negociações.

Ainda neste ano, deve ser assinado formalmente o acordo já concluído de preferências tarifárias (redução de tarifas de importação) entre Mercosul e Sacu, que inclui, além da África do Sul, os pequenos Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia. O acordo, limitado, inclui cerca de mil tipos de produtos, grande parte já com tarifa zero de importação. Pelo menos 15 setores empresariais têm interesse nesse mercado e, segundo a Fiesp, gostariam de partir para um acordo de livre comércio.

Seguindo uma tendência que começa a se disseminar entre representantes do setor privado, como a Coalizão Empresarial, o diretor de Negociações Internacionais da Fiesp, Mário Marconini, defende a ampliação do alcance dos acordos comerciais bilaterais e regionais negociados pelo Brasil, para incluir dispositivos de proteção a investimentos e propriedade intelectual, além do comércio de serviços.

O governo apóia a idéia de estender aos serviços as negociações hoje restritas a mercadorias, e aponta o recente acordo de serviços firmado, neste ano, entre Brasil e Chile, como modelo. Mas não há nenhum interesse no Itamaraty em avançar nas discussões de proteção a investimentos e à propriedade intelectual. Na avaliação da diplomacia, as patentes e direitos de autor do Brasil têm proteção adequada nos acordos já existentes na Organização Mundial de Comércio (OMC).

A discussão sobre acordos de proteção a investimentos está paralisada no governo pela rejeição ao modelo tradicional desses acordos, que fere a Constituição em pontos como a permissão a investidores para acionarem diretamente os governos em cortes internacionais. Os diplomatas argumentam que, apesar das recomendações dos especialistas, são inexistentes as demandas diretas de empresários brasileiros por esse tipo de mecanismo. (SL)