Título: Comissão do Senado aprova indicação de economista para integrar o Cade
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 08/10/2008, Brasil, p. A4

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça está a poucos dias de retomar a sua composição completa, composta por um presidente e seis conselheiros. Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do economista César Costa Alves de Mattos, para o cargo de conselheiro. Aprovou também o nome de Jurandir Martins para diretor da CVM.

Hoje, o plenário deve votar o nome de Mattos e de Arthur Badin, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência do órgão antitruste. Se forem aprovados, basta a nomeação final do presidente Lula para que assumam no Cade. Badin já passou pela sabatina da CAE em 26 de agosto. Na ocasião, houve 21 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contrário. Ontem, Mattos recebeu 18 votos a favor, sem abstenções e qualquer voto contrário.

Mattos é consultor da Câmara dos Deputados. "A legislação atual, de 1994, envelheceu", afirmou aos senadores. Ele trabalhou no Cade na segunda metade dos anos 90, quando assessorou o então presidente, Gesner Oliveira. Desde julho, quando terminou o mandato da economista Elizabeth Farina no comando do Cade, os processos de fusões, aquisições e cartéis estão sendo decididos pelo quorum mínimo, de cinco conselheiros. (Colaborou Raquel Ulhôa)