Título: Governo encerra licitação dos caças da FAB e pode fazer compra direta
Autor: Vanessa Adachi, Daniel Rittner e Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 24/02/2005, Brasil, p. A2

O governo resolveu encerrar a bilionária concorrência aberta em 2001 para comprar 12 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) e agora estuda a possibilidade de adquirir os aviões sem licitação. Segundo um oficial que acompanha o processo no Ministério da Defesa, a Constituição autoriza compras diretas de equipamentos que tenham interesse para a segurança nacional. As empresas que participaram da concorrência receberam nos últimos dias cartas em que a Aeronáutica indica que o processo de seleção foi encerrado sem uma definição. A carta dos militares não oferece nenhuma pista sobre o que vai acontecer agora. Os aviões que a FAB quer comprar vão substituir os Mirage franceses que equipam a força há várias décadas e terão que ser aposentados até o fim deste ano. As propostas apresentadas pelos concorrentes perderam a validade no fim do ano passado. Um relatório produzido por oito ministérios, com avaliações das propostas, foi entregue há um ano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele nunca convocou a reunião do Conselho de Defesa Nacional que deveria ter dado a palavra final sobre o tema. A disputa envolve cinco consórcios. A Embraer ofereceu um avião a ser desenhado em parceria com um dos seus sócios franceses, a Dassault. O governo russo apresentou uma nova versão do caça Sukhoi, associado à brasileira Avibras. Os americanos da Lockheed Martin, um consórcio formado pela britânica BAE Systems e pela sueca Saab, e a russa RAC também estavam no páreo. Na carta enviada às empresas, a FAB lembra que seu trabalho terminou com a entrega do relatório do ano passado, mas não vai muito além disso. Isso permitiu que surgissem entre as empresas diferentes interpretações sobre os próximos passos do governo. Para um dos concorrentes, ficou claro que o governo não desistiu da compra, mas resolveu adquirir os caças sem licitação. Para os russos, a carta expressa apenas um desejo da Aeronáutica de prestar contas e aliviar a pressão permanente que as empresas exercem sobre ela, diante da prolongada indefinição do governo sobre o assunto. "Ainda estamos tentando entender o que o governo está pensando", afirmou o consultor Luiz Mauro de Camargo, que representa o governo russo na concorrência. Estima-se que a compra dos caças custaria à Aeronáutica US$ 700 milhões, mas o preço não é o único motivo para a indefinição do governo. Além das especificações técnicas e do poder de fogo dos aviões, o governo avalia as tecnologias que os fabricantes prometem transferir para o país, os benefícios que a indústria nacional poderia alcançar e as contrapartidas comerciais que alguns concorrentes ofereceram. Há outro fator que preocupa a Aeronáutica. As empresas que participaram da concorrência têm aviões mais modernos do que os oferecidos à FAB até aqui, e os militares acreditam que poderão adquiri-los se iniciarem um novo processo de seleção. A Aeronáutica teme comprar aparelhos tecnologicamente ultrapassados se escolher um dos caças analisados nos últimos anos. Três modelos interessam mais aos militares brasileiros nas novas gerações desenvolvidas pelos fabricantes estrangeiros, o Joint Strike Fighter da Lockheed Martin, o Rafale da Dassault e o Eurofighter Typhoon, produzido na Alemanha. Esses aviões eram conhecidos quando a concorrência da FAB foi lançada há quatro anos, mas estavam no início do seu desenvolvimento ou eram caros demais para o orçamento do governo e por isso não haviam sido considerados até aqui.